A Câmara Municipal de Natal informa que cumpre integralmente todas as determinações judiciais e mantém diálogo permanente com as autoridades competentes, garantindo que seus procedimentos estejam em plena conformidade com a legislação vigente.
A instituição reforça que não se responsabiliza por falas, opiniões ou manifestações individuais, sejam de vereadores, servidores ou cidadãos. Cada declaração pública é de inteira responsabilidade de quem a profere. A Câmara reafirma seu compromisso com a institucionalidade, a legalidade e o respeito.
O presidente Eriko Jácome destaca que “a Câmara de Natal segue funcionando normalmente, com responsabilidade, transparência e total respeito às orientações da Justiça”, assegurando a continuidade das sessões plenárias, reuniões das comissões e atos administrativos.
A Mesa Diretora reitera seu compromisso com uma gestão pautada pela segurança, transparência e pelo cumprimento rigoroso das decisões judiciais, reafirmando o respeito da Câmara Municipal de Natal às instituições e ao Estado Democrático de Direito.
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