Em nota à imprensa a Assembleia Legislativa confirma que promoverá a
reforma administrativa no seu quadro de pessoal. Confira abaixo:
A transparência tem sido prioridade na atual gestão da Assembleia
Legislativa do Rio Grande do Norte, que implantou o Planejamento
Estratégico, o Portal da Transparência, além da auditoria interna, o
censo dos servidores e avança para uma nova Assembleia através da
Reforma Administrativa. As medidas estão em curso na atual gestão, que
cumpre o papel institucional de garantir o acesso à informação e
trabalha para regularizar a situação funcional dos servidores.
No ano passado, a Assembleia iniciou uma auditoria interna para
avaliar os dados relativos à folha de pagamento. Após a conclusão deste
levantamento, o Poder Legislativo solicitou ao Tribunal de Contas do RN,
através do ofício n° 1806/2015, o cruzamento de dados funcionais para
análise jurídica e administrativa dos servidores.
Em resposta à solicitação da Assembleia, o Tribunal de Contas do
Estado encaminhou ofício nº 689/2015, com informações e análise de casos
de potencial acumulação de cargos públicos. Além disso, a Assembleia
instalou comissões internas para analisar os casos e o novo Portal da
Transparência garante o acesso irrestrito às informações da Casa.
O próximo passo é a Reforma Administrativa da Assembleia
Legislativa, instituindo o planejamento para os cargos, setores e
salários dos servidores, incluindo o levantamento sobre a necessidade de
diminuir a estrutura dos cargos comissionados, respeitando as
prerrogativas do Poder Legislativo.
R. Pires
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Palácio José Augusto
Palácio José Augusto
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