O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão
Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a
presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia
(PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há
indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está
prevista para começar às 9h.
Sessão dividida
Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores
tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de
discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de
13h às 18h e de 19h em diante.
Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15
minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que
faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a
falar.
Orientação de bancada
Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de
votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de
propostas.
Votação
Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão
justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar
sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto
e o resultado anunciado.
Afastamento
Se os senadores decidirem pela continuidade do processo de impeachment da
presidenta, Dilma Rousseff deverá ser afastada por 180 dias. O quórum
mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para
que o parecer seja aprovado, é necessário o voto da maioria simples dos
senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado só vota em
caso de empate.
Publicação
A decisão será publicada no Diário do Senado amanhã (12).
Somente após isso e caso o parecer seja admitido, o primeiro-secretário
Vicentinho Alves (PR-TO) levará a notificação à presidenta.
Posse
Com um possível afastamento de Dilma, o vice-presidente Michel Temer
tomará posse. De acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL), não há necessidade de nenhuma cerimônia especial, uma vez que
Temer já prestou juramento à Constituição junto com Dilma em 1º de
janeiro de 2015.
Robson Pires
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