Em nota, capitão PM Styvenson Valentim diz que Detran afastou servidores.
Oficial denunciou suposto esquema de fraudes dentro do órgão.
Capitão Styvenson Valentim denunciou esquema de fraudes no Detran (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O coordenador da operação Lei Seca, capitão PM Styvenson Valentim,
disse que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran)
cassou as CNHs ou suspendeu o direito de dirigir de condutores que
cometeram infrações em 2014. O oficial emitiu nota à imprensa
esclarecendo a denúncia feita à Inter TV Cabugi dando conta que autos de infração de condutores notificados não estariam sendo inseridos no sistema do órgão estadual de trânsito.
Segundo o policial, entre as CNHs cassadas ou suspensas estão de
condutores que acumularam infrações de trânsito e de flagrados nas
blitzen da Lei Seca.
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Na nota, Styvenson admite que comunicou as irregularidades ao
diretor-geral do Detran, Júlio César Soares Câmara, no ano passado.
Diante disso, o diretor do Detran, ainda segundo a nota do oficial PM,
"afastou os servidores do setor responsável por inserir os autos de
infração no sistema do Detran; abriu sindicância administrativa para
apurar as irregularidades alvos da denúncia; e determinou a liberação de
senhas para que os agentes da Lei Seca pudessem fazer o lançamento no
sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as
fiscalizações da operação".Nesta quarta-feira (11), o capitão Styvenson denunciou à Inter TV Cabugi um suposto esquema de fraudes dentro do Detran. Segundo ele, o órgão deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. À tarde, a Delegacia Geral de Polícia Civil emitiu nota informando que as denúncias de Styvenson serão investigadas.
Ainda na nota, Styvenson Valentim diz que o Detran dá "total apoio, independência e incentivo" à operação Lei Seca. "Nesse mesmo sentido, o Governo do Estado, por meio da direção do Detran, possibilitou o aumento substancial do efetivo da operação Lei Seca, que saiu de 6 policiais para 23 policiais, recebeu novos veículos 4x4, novos etilômetros, uma mini van, computadores, sala ampla, sistema wi fi e outros equipamentos que possibilitaram haver crescimento no número de operações no Estado".
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.
Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.
Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa, perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.
No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.
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