Juiz da Lava Jata vai participar de sessão para discutir a Lei de Abuso de Autoridade
Moro é responsável pelas investigações da Lava Jato em 1º instância
Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados - 4.8.2016
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato
em primeira instância, vai ao Senado Federal nesta quinta-feira (1º) na
tentativa de impedir punição a promotores e juízes. O encontro temático
deve contar também com a presença do ministro do STF (Supremo Tribunal
Federal) e do juiz Sílvio da Rocha.
O encontro será marcado pela discussão do PLS (Projeto de Lei do Senado)
280/2016, que aumenta a pena para abuso de autoridade e pode ser
apresentado nesta semana na Casa. Autor da proposta, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirma que é preciso discutir a
medida sem preconceito.
— Os juízes precisam ser autônomos, mas eles não podem ficar infensos à
responsabilidade. É preciso ter uma Lei de Abuso de Autoridade para
punir a todos através do próprio judiciário. [...] O juiz que exorbitar,
que cometer abuso, tem que ser punido.
O relator da PLS é o senador Romero Jucá (PMDB-PE). O também
peemedebista Roberto Requião (PR) disse que não cederá às críticas de
algumas categorias que serão atingidas e que são contrárias ao projeto
por considerá-lo uma ameaça à Operação Lava Jato.
A sessão de debate sobre a Lei de Abuso de Autoridade com a participação
de Moro será transmitida pelo Fecebook. Um grupo já se mobiliza para
trocar os avatares de seus perfis nas redes sociais pela foto de Moro.
Nesta quarta-feira (30), Calheiros foi derrotado por 44 a 14 ao colocar em votação requerimento de urgência para votação do PLC 80/2016, que aborda as medidas do projeto sobre corrupção aprovado pela Câmara dos Deputados. Se a manobra contasse com apoio da maioria dos presentes, a proposta entraria em discussão logo em seguida.
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