Em Notas

Enem 2017: Fique atento aos horários neste domingo

No segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontece amanhã (12), os horários de abertura e fechamento dos portões serão os mesmos do primeiro dia de prova. Todos os portões serão abertos às 12h e fechados impreterivelmente às 13h, conforme horário de Brasília. As provas começam 30 minutos após o fechamento dos portões.

 Sem o dinheiro fácil… é difícil

Míriam Leitão começou artigo no Globo assim:
“Os sindicatos têm razão de tentar se mobilizar em manifestações porque um dos pontos principais da lei é o fim do imposto sindical.
Sem o dinheiro fácil, eles terão que mostrar que são efetivos na defesa dos direitos da maioria dos trabalhadores de cada categoria e não donos de cartório.”
A colunista terminou assim:
“Mas no Congresso algumas centrais tramam para que o pagamento compulsório seja recriado.”
Pois é. Como registramos aqui, mostrar que são efetivos não é com eles.

Carvalhosa aciona TSE para extinguir nove partidos

Três juristas acionaram o TSE para pedir o cancelamento do registro civil e a extinção de nove partidos: PT, PMDB, PP, PROS, PRB, PCdoB, PDT, PR e PSD.
A ação foi impetrada pelo desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, Laércio Laurelli, e pelos juristas Modesto Carvalhosa e Luís Carlos Crema.
A Procuradoria-Geral Eleitoral não tem prazo para analisar o pedido baseado nos artigos 1º, 3º e 17 da Constituição Federal; no parágrafo único do art. 19, no inciso I do art. 22, no § 1º do art. 237 e no art. 356 do Código Eleitoral; e no § 2º do art. 28 da Lei nº 9.096/1995.

Clube militar critica STF: segurança jurídica em risco

Manifesto do Clube Militar critica a divisão no Supremo Tribunal Federal e diz que as divergências na corte “provocam o descrédito na firmeza e na imparcialidade das sentenças, pondo em risco a segurança jurídica, um dos fundamentos do Estado democrático de Direito”.
O texto, intitulado “Supremos”, diz que há hoje o “STF e o STF do B”. “As duas turmas de ministros atuam como dois tribunais, muitas vezes antagônicos.”

Cheiro de queimado no mercado

A minuta do texto da reforma trabalhista que está na Casa Civil não prevê qualquer tipo de novo instrumento para substituir o imposto sindical – que deixa de existir a partir deste sábado –, confirma o Estadão.
“O governo, porém, tem sido duramente pressionado pelos sindicatos que exigem a regulamentação de um instrumento alternativo, como a contribuição a ser paga na negociação coletiva. No governo, não é descartada inclusive eventual decisão futura sobre o tema.”
Robson Pires