Robson Pires
Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de um hospital de campanha na Arena das Dunas.
As informações foram apuradas pelo Blog do Dina com fontes com acesso ao caso
O órgão executivo estadual pretende contratar por R$ 37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.
Os promotores do patrimônio público, no entanto, enxergam característica de favorecimento no edital.
Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).
Para a promotoria, as OS que tenham interesse na matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as exigências do edital.
Chama também a atenção do promotores a falta de publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual de Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco explicou por que não se amplia a rede existente.
Em passado recente, o Ministério Público do RN desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação Assepsia.
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