Páginas

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Por projeto aprovável, Lira quer mudanças no PL das Fake News e já debate com relator

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer que o relator do Projeto de Lei nº 2.630, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), altere alguns pontos do texto para a matéria se tornar mais “aprovável” diante da ala conservadora da Casa.

A área do PL das Fake News com mais controvérsias, conforme o Metrópoles, é a criação de regras para a moderação de conteúdo nas redes sociais. As plataformas seriam punidas pelo conteúdo ilegal postado, se não prevenirem as práticas ilícitas.

As empresas alegam que há incertezas sobre o que estaria enquadrado na lei e que não haveria agentes para checar a retirada dos conteúdos.

O lobby dessas big techs é forte, e representantes delas já se reuniram com Arthur Lira para sugerir essa mudança no texto.

A definição de quem fiscaliza a aplicação da lei e sobre esses conteúdos ilegais é outro utro ponto que deve ser mudado na matéria.

Nenhum comentário:

Postar um comentário