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sábado, 10 de junho de 2023

STF MANTÊM ENTENDIMENTO QUE DISPENSA CLÁUSULA DE DESEMPENHO PARA SUPLENTES E TENENTE CLIVELAND ASSUMIRÁ VAGA DE UBALDO NA ALRN

 

Mudança na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Por 4 votos votos 0, o STF formou maioria e manteve nesta sexta-feira (08), o entendimento do ministro Luís Roberto Barroso, que em fevereiro deste ano,  julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. 

Com isso, o 1° suplente do PL, Tenente Cliveland, assumirá a vaga do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que voltará a condição de suplente.

Ontem o Blog antecipou com exclusividade a informação.

Wendel Lagartixa 88.265 votos

Tenente Cliveland 2.219 votos

Fonte: Blog Luciano Vale

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