Temos recebido diversos e-mails (capitaomano@gmail.com) sobre a possibilidade de ser padronizada uma nova escala de serviço para o serviço motorizado da grande Aracaju. Alguns apontam que a escala será de 12x24 por 12x48h.
Pela experiência que adquirimos em diversas viagens e contatos com colegas de co-irmãs, verificamos que as escalas na maioria dos estados é 12x36 para este tipo de serviço ou 12x24 por 12x48. No estado do Ceará os policiais trabalham 8 horas por dia, sendo quem uma semana trabalham 6 dias e na outra 5. No estado de Santa Catarina a escala é 12x36, porém os policiais e bombeiros recebem horas-extras e adicional noturno.
A escala de 12x36h e a escala 12x24 por 12x48h faz com que o PM trabalhe 48 horas numa semana e 36 horas na outra, resultando em uma média de 42 horas semanais de serviço. Tal carga ultrapassa nosso pleito de 30 horas semanais de trabalho, ainda mais quando não fixamos ainda nossa carga horária semanal de trabalho em lei.
Sem querermos nos intrometer no mérito da questão, a PMSE e o CBMSE tem que padronizar as escalas de serviço urgentemente. Hoje temos policiais que trabalham em diversas escalas que permitem que os agentes militares trabalhem, a depender do serviço, 24 horas por semana, 30 horas por semana, 36 horas por semana, 48 horas por semana, 72 horas por semana e todos recebem o mesmo salário no fim do mês. Temos ainda aqueles que não trabalham nenhum dia por semana e ainda recebem mais do que os que trabalham, como, por exemplo, muitos PMs à disposição de órgãos.
Transcrevemos abaixo um texto do blog da segurança pública, sobre as escalas de serviço na PMDF:
"Hoje, na PMDF, temos policiais que trabalham 16 horas numa semana e 24 na semana seguinte (p. ex: secretárias e motoristas de cmt), ao mesmo tempo em que policiais da guarda do quartel trabalham 48 horas numa semana e até 72 horas na outra. O pessoal do POG amarga 30 horas numa semana e 36 na outra. Já na rádio-pautrulha noturna, trabalha-se 24 horas numa semana e 36 na outra. Na diurna, tem semana de 48 horas e semana de 36 horas. E todo mundo ganha o mesmo salário, mesmo uns trabalhando mais e outros menos. Os serviços extras atingem uns, e não outros. A instituição se amolda ao policial, e não ao contrário. - Fulano não pode ser escalado no extra porque tem bico. É o que se costuma ouvir nas sargenteações e P/1. Quem acaba trabalhando a mais é o PM que se dedica exclusivamente à instituição. Sem falar nas escalas dos tenentes, costumeiramente desrespeitadas pelos comandantes. Oficial que concorre a expediente e escala se arrebenta. Enfim, as escalas de serviço na PMDF são o verdadeiro samba-do-crioulo-doido, graças a deputados que se metem onde não são chamados e a comandantes que são verdadeiras mamães e não conseguem sequer respeitar a portaria do comando-geral que regulamenta as escalas de serviço. Descumprem impunemente as ordens do cmt-geral, que, por sua vez, faz vista grossa. Disparidades injustificadas assim fazem o policial que não trabalha em uma escala privilegiada se sentir desmotivado, o que dá azo a uma série de outros problemas.
Policial tem que ter carga horária regulamentada, como já fez a PM de Santa Catarina, só para citar um exemplo. Quem ultrapassar a carga estabelecida tem direito a receber hora-extra. Assim os comandantes passariam a escalar policiais em “extras” somente quando fosse estritamente necessário, acabando com a verdadeira bagunça que é hoje, onde os efetivos são superdimensionados para passar à midia e ao governo uma falsa imagem de segurança, com o inútil sacrifício de horas de folga dos policiais militares. Com a implantação de carga horária também acabariam as vergonhosas dispensas sem motivo, para policiais que conseguem material de escritório, peças de viatura, material de construção, etc, pois só ganharia o salário full o policial que cumprisse a carga horária."
O coronel Príncipe, comandante do BOPE da PMERJ, assim se pronunciou sobre as escalas no Rio de Janeiro e sobre as condições de trabalho dos militares:
Ou seja, se a intenção é aumentar o número de policiais militares na rua, e consequentemente aumentar a sensação de segurança da população, é muito fácil encontrar efetivo. Temos policiais militares trabalhando até no Procon, o que eles estão fazendo por lá? Há poucos dias vimos policiais sendo postos à disposição de prefeituras do interior. Nós, população, não pagamos salário ao policial para vê-lo sentado na porta do gabinete do presidente do Tribunal de Justiça, por exemplo.
Como diz o coronel Príncipe: “é muito fácil um policial ser da Polícia Militar, basta publicar no boletim”.
Fonte; Blog Capitão Mano
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