PM DO MARANHÃO EM GREVE! veja como andam as coisas no movimento dos colegas de lá!

PM DO MARANHÃO EM GREVE! veja como andam as coisas no movimento dos colegas de lá!

Greve é considerada ilegal. Líderes terão a prisão solicitada pelo Secretário de Segurança

Presidente da Associação dos Bombeiros diz que greve continua

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em exercício, desembargador Bayma Araújo, e o corregedor-geral de Justiça, Guerreiro Júnior, receberam na manhã desta quinta-feira, 24, o secretário de Segurança Pública do Estado, Aluízio Mendes, o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco, e o subcomandante Edílson Gomes, para tratar sobre a greve dos policiais militares e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, decretada na quarta-feira, 23.

Durante a reunião, as autoridades fizeram uma consulta ao presidente do TJ em exercício sobre a legalidade das ações do movimento, que atinge cerca de 40% do efetivo de 7 mil homens, incluindo policiais e bombeiros, principalmente na região de Imperatriz.

O desembargador informou, na reunião, sobre a decisão do desembargador Stélio Muniz, que deferiu liminar durante o plantão judiciário determinando a imediata suspensão do movimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00 por integrante das forças, e o desconto da remuneração pelos dias parados.

O pedido foi ajuizado pelo Estado do Maranhão, alegando que o movimento seria ilegal, segundo decisão anterior do ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), em matéria semelhante, considerando a atividade de segurança pública como serviço público essencial, não alcançável pelo direito de greve.

Bayma Araújo observou que cabe ao Poder Judiciário, neste momento, analisar a aplicabilidade do Código de Processo Penal Militar, que regulamenta o exercício do cargo dos militares, e encontrar uma solução viável, coibindo possível ilegalidade, mas sem violência e de modo que não prejudique à sociedade.

Secretário de Segurança deve pedir a prisão dos líderes do movimento

o secretário Aluízio Mendes afirmou que o Governo do Estado está avaliando outros instrumentos jurídicos – além da medida cautelar -, para o enfrentamento da greve, caso a decretação da ilegalidade pelo Judiciário não seja suficiente para dar fim à paralisação.

De acordo com o secretário, uma das medidas analisadas seria uma representação com pedido de prisão dos líderes do movimento. Quanto à segurança da população, o secretário afirmou que o quadro é de normalidade, vez que o Governo conta com o apoio de policias da Força Nacional e de soldados do Exército na garantia da ordem.

Segundo o desembargador Stélio Muniz, a decisão liminar para a suspensão da greve foi tomada dentro da legalidade, no prazo que o plantão judiciário exige para assuntos de urgência, e considerando, ainda, a segurança pública como atividade essencial ao Estado e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Blog do Louremar Fernandes

Presidente da Associação dos Bombeiros diz que greve continua

O presidente da Associação dos Bombeiros Militares, Jean Marrie Serejo Santana disse nesta quinta-feira (24) que apesar do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) ter decretado a ilegalidade da greve dos militares, o movimento vai continuar até que o governo apresente uma proposta que contemple as reivindicações da categoria.

Jean Marrie lamentou que o TJ tenha decretado a ilegalidade da greve. Segundo ele, a medida aconteceu por pressão do governo do Maranhão sobre a maioria dos desembargadores da Corte. “É a arma que o governo tem para promover terrorismo contra os policiais. Não somos marginais nem bandidos”, afirmou.

“Gostaria que os senhores desembargadores entendessem que estamos lutando apenas por melhores salários, condições de trabalho e dignidade humana. Não adianta estarmos prontos para o serviço, sem sermos tratados como verdadeiros trabalhadores”, afirmou.

Jean informou que alguns deputados federais estão vindo para o Maranhão, para apoiar o movimento grevista dos militares. “Não sairemos daqui até que o governo do Estado do Maranhão apresente uma proposta que contemple as necessidades da categoria”, garante.

O presidente do Sindicato informou, ainda, que as principais reivindicações dos militares e bombeiros são a reposição salarial de 30%, e a instituição da jornada de 40 horas de trabalho semanais. Hoje os militares trabalham 80 horas semanais e reclamam do stress causado pela longa jornada.

Fonte: Agência Assembléia, por Claúdio Brit

Cabo Queiroz