Um
soldado da polícia militar que trabalhava na cidade de Riacho da Cruz
foi transferido por fazer seu trabalho de forma igual para com todos os
cidadãos da cidade.
Conhecido
como uma pessoa pacífica e honesta, o soldado tentando exercer seu
trabalho com dignidade saiu para atender a uma ocorrência de perturbação
de sossego alheio, pois havia sido acionado por populares pelo telefone
do destacamento (delegacia), chegando ao local (bar) se depara com um
irmão de um vereador da cidade, que se nega a baixar o volume do som do
veículo em que faziam a bebedeira.
O policial militar transferido explicou o ocorrido. Leia o que disse o Soldado.
“A guarnição da cidade de Riacho da Cruz foi acionada para uma ocorrência, e com o intuito de manter a paz e ordem social faz o seu dever e convence as pessoas do bar a baixar o volume do som do veículo. O irmão do vereador se sentindo desmoralizado por ter que baixar o som que ouvia, procura os meios políticos para tentar retirar da cidade os policias que fizeram o seu trabalho. Pois é, conseguiu, acionou “quem manda”, políticos usam o poder que tem para manipular a instituição que defende a sociedade e “expulsam” o soldado da cidade. Sabemos que esse mesmo soldado foi responsável pela prisão de um dos maiores arrombadores da cidade, inclusive pegou o “cidadão infrator” no dia em que arrombou e furtou várias coisas da casa de um dos vereadores da cúpula, pois é, quanta hipocrisia, enquanto trabalhava a favor estava tudo bem, agora que cumpriu os mesmos deveres a desfavor do sistema, está ruim? Agora me pergunto: os policias devem cumprir seus deveres apenas a desfavor de pessoas da oposição? É correto o policial prevaricar por se tratar de um irmão de um vereador? Isso não é questão política, até porque o policial não é da cidade, isso é questão de deveres, agora a segurança pública pode deixar que tudo aconteça por se tratar de pessoas vinculadas a prefeitura? Ser expulso da cidade por trabalhar com dignidade? Ser transferido porque baixou o som que um irmão de um vereador ouvia? São perguntas que nem precisamos pensar muito para chegar a uma resposta”. Argumenta o praça em nota enviada ao Mural.
Se tratando de matéria criminal, a responsabilidade daquele que produz barulho excessivo pode ser enquadrada em duas situações distintas: a) como contravenção penal, pelo artigo 42 (perturbação do trabalho ou do sossego alheios) ou pelo artigo 65 (perturbação da tranquilidade), ambos do Decreto-Lei nº 3.688/41; ou b) como crime ambiental, disposto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
Juridicamente falando, sossego, consiste em um direito da personalidade, decorrente do direito à vida e à saúde. Ou, de outra maneira, é "Direito que tem cada indivíduo de gozar de tranquilidade, silêncio e repouso necessários, sem perturbações sonoras abusivas de qualquer natureza" (GUIMARÃES,p.514).
O policial militar transferido explicou o ocorrido. Leia o que disse o Soldado.
“A guarnição da cidade de Riacho da Cruz foi acionada para uma ocorrência, e com o intuito de manter a paz e ordem social faz o seu dever e convence as pessoas do bar a baixar o volume do som do veículo. O irmão do vereador se sentindo desmoralizado por ter que baixar o som que ouvia, procura os meios políticos para tentar retirar da cidade os policias que fizeram o seu trabalho. Pois é, conseguiu, acionou “quem manda”, políticos usam o poder que tem para manipular a instituição que defende a sociedade e “expulsam” o soldado da cidade. Sabemos que esse mesmo soldado foi responsável pela prisão de um dos maiores arrombadores da cidade, inclusive pegou o “cidadão infrator” no dia em que arrombou e furtou várias coisas da casa de um dos vereadores da cúpula, pois é, quanta hipocrisia, enquanto trabalhava a favor estava tudo bem, agora que cumpriu os mesmos deveres a desfavor do sistema, está ruim? Agora me pergunto: os policias devem cumprir seus deveres apenas a desfavor de pessoas da oposição? É correto o policial prevaricar por se tratar de um irmão de um vereador? Isso não é questão política, até porque o policial não é da cidade, isso é questão de deveres, agora a segurança pública pode deixar que tudo aconteça por se tratar de pessoas vinculadas a prefeitura? Ser expulso da cidade por trabalhar com dignidade? Ser transferido porque baixou o som que um irmão de um vereador ouvia? São perguntas que nem precisamos pensar muito para chegar a uma resposta”. Argumenta o praça em nota enviada ao Mural.
Se tratando de matéria criminal, a responsabilidade daquele que produz barulho excessivo pode ser enquadrada em duas situações distintas: a) como contravenção penal, pelo artigo 42 (perturbação do trabalho ou do sossego alheios) ou pelo artigo 65 (perturbação da tranquilidade), ambos do Decreto-Lei nº 3.688/41; ou b) como crime ambiental, disposto no artigo 54 da Lei nº 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais).
Juridicamente falando, sossego, consiste em um direito da personalidade, decorrente do direito à vida e à saúde. Ou, de outra maneira, é "Direito que tem cada indivíduo de gozar de tranquilidade, silêncio e repouso necessários, sem perturbações sonoras abusivas de qualquer natureza" (GUIMARÃES,p.514).
O Mural de Riacho da Cruzvia Sentinelas do Apodi
Infelizmente esse caso que aconteceu com o policial não é o primeiro nem vai ser o último, haja vista que, a nossa polícia quem manda é a política ou "seja" a politicagem. Enquanto o Estado não conceder condições de trabalho e salários dignos aos policiais vai continuar existindo esse tipo de situação, pois na ausência do Estado a maioria das prefeituras acabam concedendo algum tipo de ajuda a polícia local e em contrapartida quer utilizar a polícia para atender seus interesses próprios como foi o caso do policial da cidade de Riacho da Cruz. Então faço uma pergunta: como a sociedade quer uma polícia eficiente e justa? se o cidadão erra ele tem que pagar pelo seu erro independente de A ou B, pois enquanto a sociedade agir assim vai ter a polícia que merece.
ResponderExcluiré, infelizmente esse tipo de arbitrariedade ainda acontece em nosso pais, pessoas que se aproveitam do poder público para mandar e desmandar, sem pelo menos ter o mínimo de respeito para com o próximo, lamentável.
ResponderExcluirisso ocorre sempre, em todo lugar! sou PM no CE e a ultima dessas que ví foi um cabo transferido por que apreendeu uma moto em posse do de um sobrinho (menor) do presidente da camará dos vereadores de uma cidade. lastima! políticos lixos! depois são os mesmos que vem cobrando "para arrochar" quando esta perto das eleições para fazer nome.
ResponderExcluirTenho vergonha desse país que aceita o errado como certo e o certo como errado. País sem justiça e sem lei. Uma pessoa ser punido por trabalhar correto , dentro da lei. Bem feito que a bagunça tome conta de lá. Cambada de imbecis!!! Que vergonha!
ResponderExcluir