As
instituições, pensadas e idealizadas para prevenir, remedir e punir,
estão ficando obsoletas diante da evolução das mazelas sociais. A
instituição primeira, a que precisa ser revista de forma imediata, ela
que rege nossas ações na sociedade, a nossa CARTA MAGNA, a CONSTITUIÇÃO,
precisa se encontrar com os problemas da modernidade, com as novas
patologias sociais, diferenciar de forma objetiva e concreta quem é
cidadão e criminoso, quem, de fato, pode viver em sociedade e aqueles
que absolutamente representa um risco a sobrevivência da mesma. Dessa
forma, as intuições e leis infraconstitucionais serão atualizadas e
adequadas à modernidade.
Sou membro do CONSELHO TUTELAR DE PAU
DOS FERROS/RN. E aqui abro um parêntese para fazer citação feita por
muitos que não conhece o trabalho do CONSELHEIRO TUTELAR e suas
ATRIBUIÇÕES, muitos dizem: “o Conselho Tutelar não servi para nada; é um
meio de vida”. Até entendo a indignação e em que situação as pessoas
dizem isso, ademais, o maior problema é que algumas pessoas não
procuram, não buscam conhecimento para entender determinado órgão, para
assim ter direito de criticar e julgar as ações do conselho tutelar. Não
posso concordar com essa afirmação por muitos motivos que me
fundamentam; PRIMEIRO: o CONSELHO TUTELAR é o primeiro a ser procurado
quando os pais, irresponsavelmente, dizem não poder mais com o SEU FILHO
REBELDE; SEGUNDO: O CONSELHO TUTELAR é o primeiro a ser procurado
quando acontece abuso, exploração ou qualquer tipo de violência sexual
contra menor; TERCEIRO: o CONSELHO TUTELAR é sempre procurado por outros
órgãos, instituições, escolas e etc. para firmar parcerias e auxiliar
em situações adversas. Assim sendo, pior seria SEM O CONSELHO TUTELAR.
Hoje,
sexta-feira, depois de recebermos uma denúncia no CT de que uma criança
de 12 anos estava aterrorizando um bairro da cidade, e que, essa mesma
criança, já havia furtado uma moto e sua última prática infracional, em
companhia de outro menor, foi o de ter roubado uma residência em nossa
cidade, chegando até mesmo de deixar um casal de idoso sob ameaça e
subtraindo dessa casa entorno de 20 mil reais; nos dirigimos até o local
com o objetivo de tentar ajudar essa criança, vítima e fruto do reflexo
do mau comportamento social de seus pais. No entanto, não fomos bem
recebidos, a criança chegou a nos ameaçar e nos intimidar com pedras.
Daí, retiramo-nos e procuramos ajuda com a equipe do CREAS, que de
pronto veio nos ajudar.
A equipe do CREAS, que no momento era
formada por uma PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL tentou conversar com a
criança que de imediato usou de violência e agressão para com as mesmas,
chegando até mesmo a dar chutes e socos na assistente social. Nesse
momento tentei segurar a criança e socorrer a assistente social; porém,
fui surpreendido com os familiares raivosos e agressivos me dando
chutes, socos e me atingindo na testa com um objeto cortante, chegando a
abrir um ferimento.
Após as agressões, foi feito todo o
procedimento na 4ª DRPC de PAU DOS FERROS/RN. E aqui agradeço ao Dr.
Inácio pelo brilhantismo, profissionalismo e dedicação que tem
direcionado a segurança da nossa cidade; e que, por uma vez ou outra é
cobrado por alguns da sociedade que,
julgando mal, dizem que a
polícia não faz nada. Mas ledo engano, as policias fazem muito com
pouco, chegando até mesmo a promoverem o milagre da multiplicação, haja
vista não terem os investimentos necessários para o bom desempenho das
investigações, aparato necessário para o bom desempenho das atividades.
Enfim, o desgoverno, a falta de investimento na segurança pública, e uma
sociedade acomodada e alienada com esta situação são os componentes
responsáveis por um futuro caos social o qual já começamos a vivenciar
seu início.
Em termos de prestação de conta,
informo que de segunda a sexta-feira o CONSELHO TUTELAR encontra-se em
pleno funcionamento em horário ininterrupto, ou seja aberto o dia todo,
até as 17 horas. Todos os dias realizamos visitas, emitimos certidões de
nascimento, requisitamos serviços seja na área da educação, saúde,
social e etc. E nos fins de semana sempre há um CONSELHEIRO DE PLANTÃO
POR MEIO DO TELEFONE CELULAR PARA ATENDER A POPULAÇÃO (84 9839-1070.
Então, fazemos, e fazemos muito, ao ponto de eu te dizer, nobre amigo,
que ganhamos muito pouco (R$ 724 reais, “com descontos ao INSS”), para
dá a nossa cara a bater, para corremos risco de morte, de não termos
horário certo para dormir, e ainda, de modo humilhante e constrangedor,
ter que ouvir de algumas pessoas sem (in)formação de não fazermos nada.
Por fim, agradeço o espaço. E que DEUS abençoe as nossas
crianças, elas são o nosso futuro, que DEUS abençoe o Brasil! EU AINDA
NÃO PERDI A ESPERANÇA!
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