A Prefeitura Municipal de Pau
dos Ferros, por meio da Secretaria de Governo (SEGOV), torna de
conhecimento de todos alguns esclarecimentos em relação à atitude dos
donos de quiosques da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição, que
fecharam os estabelecimentos alegando falta de condições de trabalho, na
noite de ontem, 5, motivo de matéria divulgada na imprensa local.
Conforme
já foi veiculado, a cidade recebe, neste fim de semana, a 8ª edição do
programa “Justiça na Praça”, realização do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN), em parceria com o município. Assim, esperava-se
que os comerciantes cumprissem com o regimento assinado por eles no ato
do contrato de posse dos quiosques, o qual impõe um limite de 20 mesas
em dias de evento.
Contudo, o que ocorreu nesta
sexta-feira, 5, foi um descumprimento da lei, postura lamentada pela
prefeitura, uma vez que foram colocadas cadeiras até bem próximo do meio
da praça, em desrespeito ao regimento citado. Portanto, em nenhum
momento, faltaram condições de trabalho para os quiosqueiros, a
organização do evento solicitou apenas a redução do número de mesas, ao
respeitar o croqui elaborado pelo TJRN.
Ao contrário do
que o protesto quis mostrar à população, a gestão atual tem se esforçado
em valorizar os donos dos quiosques. Hoje, por exemplo, eles já
encontram respaldo jurídico para se manterem no local. Foram anos de
ocupação do bem público de forma irregular, sem segurança legal, mas o
prefeito Fabrício Torquato teve a preocupação de abrir processo
licitatório para que todos pudessem concorrer de forma justa e sem
ninguém ser prejudicado. Agora, todos estão regularizados com contrato
de cinco anos.
Também, desde o ano passado, a prefeitura
disponibiliza uma maior capacidade elétrica durante a Feira
Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste
Potiguar (FINECAP), com o objetivo de que a quantidade de freezers possa
ser dobrada e o lucro das vendas duplicado. Ainda, há dois anos, a
praça de eventos recebe uma decoração nunca vista, tanto no período
junino quanto no natalino, embelezando o cenário e atraindo clientes.
Tudo
que o chefe do Executivo municipal fez e faz para esses comerciantes é
sempre muito bem pensado e conversado. O município só tem realizado
ações que denotam melhores condições de trabalho a homens e mulheres que
dependem dos quiosques para o sustento familiar.
Pau dos Ferros/RN, 06 de dezembro de 2014.
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