Na
manhã desta quinta (11) a assessoria jurídica da Associação de Praças
da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) esteve na sede do
Ministério Público do Rio Grande do Norte, na capital, aonde protocolou
nova representação em razão de possíveis atos excessivos cometidos
contra militar no âmbito do 12º Batalhão de Polícia Militar em Mossoró,
especialmente quando da recente transferência compulsória do Soldado PM
César da ROCAM para o CIAD, militar que também exerce função de
diretor-tesoureiro da APRAM.
Após tomar a termo depoimento de
testemunha que será ponto chave para elucidação do caso, a assessoria
jurídica apresentou rol indicativo junto à representação protocolada com
o promotor responsável pelo Controle Externo de Polícia para que, ao
final de sua apreciação, o parquet ministerial possa emitir
posicionamento quanto ao fato de Diretor de entidade ser transferido de
posto em que laborava por quase 07 anos consecutivos sendo comunicado
que o motivo de sua saída era o fato dele pertencer à associação
representativa, deixando seus colegas de farda indignados.
Junto à representação também foram
apresentadas todas as menções elogiosas de membros da ROCAM, lotados no
mesmo batalhão do PM transferido, e até de uma autoridade civil,
inseridas na página do PM César em rede social. “Trabalhei com César e
posso dizer que a ROCAM perdeu um policial honesto, dedicado e cumpridor
de suas responsabilidades. Lastimável expor bons policiais a esse tipo
de situação”, declarou um militar.
Caberá agora ao Ministério Público, à
luz da representação protocolada, mover a ação competente para
averiguação das condutas das autoridades daquele batalhão responsáveis
pelo possível ato excessivo ocorrido logo após diversas denúncias da
APRAM em face de cargas excessivas de trabalho para militares do 12º BPM
que chegaram a laborar por até 37 horas ininterruptas na região.
Em pergunta a Dr. Roberto Barroso,
advogado da Apram, este comentou: “Acredito que temos elementos de prova
que já foram apresentados junto à representação e que poderão
demonstrar o real motivo da transferência do Soldado PM Cesar”.
Acrescentou que: “Além desta representação, protocolamos outras que, no
momento, devem permanecer em sigilo, bem como, estamos preparando novas,
especialmente após recente publicação em coluna de jornal de grande
circulação em Mossoró que antecipou resultado de inquérito iniciado em
Natal para apuração das jornadas excessivas, este último será ofertado
em breve, e como será dada total atenção que merece”.
O presidente da APRAM, Soldado Tony,
ratifica o posicionamento firme da entidade no combate ao que considera
ultrapassado e abusivo os recentes episódios que envolvem o tratamento
dispensado às praças de Mossoró. “Não vamos recuar nem tampouco nos
calar diante de situações cujo objetivo é unicamente reprimir nosso
trabalho em defesa dos praças, ignorando um legado destacado de lutas e
conquistas em pouco mais de oito anos de atuação”, afirmou o dirigente.
Assessoria de Comunicação APRAM
Via Heronides Mangabeira
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