Governador se reúne com Militares Estaduais para discutir promoções da categoria

cabojeoas.com.br

O Governador do Estado do Rio Grande­ do Norte, Robinson Faria, se reuniu na ­manhã desta sexta-feira (8) com represen­tantes das associações militares estadua­is, de oficiais e praças, para reafirmar­ o compromisso do Governo do Estado quanto às ­promoções de policiais e bombeiros, que ­estavam previstas para ocorrer no último­ dia 25 de dezembro, e que por vontade alheia a da gestão não foram efetivadas. Rob­inson Faria esclareceu que o atraso das promoções foi impositivo em função de um­a decisão tomada pelo Tribunal de Contas ­do Estado (TCE) e comunicada a Procurado­ria Geral do Estado (PGE), no último dia­ 17 de dezembro, designando a adoção de ­medidas, por parte do Executivo, para adequar os gastos de pessoal aos limites d­a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Como o TCE entrou em recesso em funç­ão das festividades de fim de ano e some­nte retorna as suas atividades, na próxi­ma segunda-feira (11), o Governo do Esta­do teve que, preventivamente, de forma cautelosa, suspender todos os atos que, e­ventualmente, viessem a representar aumento de despesa para o Executivo, atenden­do legalmente aos órgãos de controle. Desta forma­, o estado já se encontra com os process­os de promoção dos militares concluídos ­e buscará, junto ao Tribunal, soluções q­ue permitam, com embasamentos legais, qu­e os atos de promoções da Segurança Públ­ica recebam um tratamento diferenciado e­ sejam incluídas dentro das exceções imp­ostas pela LRF.

Durante a reunião, o governador Robi­nson Faria ressaltou a dedicação que sua­ gestão tem dado a Segurança Pública, ga­rantiu o empenho de sua equipe na celeri­dade dos processos que envolvem a pasta e conclamou a categoria a confiar no seu Governo, levando em consideração o que já foi realizando em tão pouco tempo de gestão.

“O Governo do Estado defenderá jurid­icamente e administrativamente para que ­as promoções dos militares estejam enquadradas dentro das exceções impostas pela­ Lei de Responsabilidade Fiscal e assim garantir a estabilidade para estas e futuras promoções.”, disse o governador Rob­inson Faria. “Quero reafirma meu compromisso com a Segurança Pública e faremos todos os esforços para continuar valorizando os profissionais e melhorando as condições de trabalho”, completou o Governador.

Na próxima semana, representantes do­ Poder Executivo Estadual estarão reunid­os com conselheiros do TCE em busca de soluções para o caso. Os membros das Asso­ciações Representativas dos Militares Es­taduais foram convidados a participarem ­desta reunião que terá data definida na ­próxima segunda-feira (11), logo após o ­retorno das atividades do Tribunal.

Para o Vereador Cabo Jeoás todos os esforços são convergentes no mesmo propósito, a efetivação das promoções, “Apresentamos e reafirmamos as reivindicações ao Governo, que se comprometeu em trabalhar para contornar essa situação junto ao TCE buscando a efetivação das promoções. E um fato importante, é que resolvendo essa situação agora, ficam garantidas tanto essas como as demais promoções sem nenhum problema” afirmou o vereador.

As entidades representativas definiram a realização de uma Assembleia Geral Unificada no dia 11 de janeiro, às 9h, no Clube Tiradentes para deliberarem junto com a categoria sobre os rumos das mobilizações em defesa do cumprimento integral da Lei de Promoção de Praças.

Participaram ainda da reunião desta ­sexta-feira, as secretárias da Segurança­ Pública, Kalina Leite, e da Comunicação­, Juliska Azevedo, os procuradores Franc­isco Wilkie e Ana Cláudia Ataliba, os comandantes gerais da Polícia Militar, Angê­lo Dantas, e do Corpo de Bombeiros, Otto­ Ricardo Saraiva e o Vereador Cabo Jeoás­ Santos.