Por
unanimidade, o colegiado de juízes que integram o Pleno do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) decidiram, na tarde
desta quinta-feira (28), ratificar a cassação dos mandatos da prefeita e
do vice-prefeito do município de Água Nova, Iomária Rafaela Lima de
Souza e Elias Raimundo de Souza, respectivamente, por abuso de poder
político, econômico e compra de votos.
Em
primeira instância, a cassação da dupla havia sido promovida pelo juiz
da 65ª Zona Eleitoral, Dr. Osvaldo Cândido de Lima Júnior, que também
optou por tornar a prefeita Rafaela e o vice Elias inelegíveis por oito
anos, além de
determinar que o presidente da Câmara Municipal de Água Nova assumisse,
interinamente, o cargo de prefeito até que novas eleições fossem
realizadas.
No
entanto, como foi apresentado recurso, a gestora água-novense vinha se
mantendo à frente do Executivo por força de uma decisão liminar, ou
seja, estava se "segurando no pincel".
Todavia,
agora, a decisão proferida pelo Pleno do TRE-RN revogou os efeitos da
decisão interlocutória e, consequentemente, confirmou a condenação de
Rafaela Carvalho, assim como, também, de Elias Raimundo, algo que,
certamente, ensejará a realização de novas eleições no município.
Vale salientar que ainda cabe recurso da decisão no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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