O deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) afirmou que chamou a vereadora de Natal Thabatta Pimenta (Psol) de “vereador” por influência de sua formação cristã e negou qualquer intenção de ofensa ou ato de transfobia. Segundo ele, o uso do gênero masculino não configura crime tipificado e estaria sendo explorado como instrumento político. “Não há tipificação penal para esses crimes. Foi uma decisão do STF. O Congresso não legislou sobre a matéria”, disse o deputado, em entrevista à rádio Jovem Pan Natal nesta segunda-feira 2.
Gonçalves confirmou ainda que ingressou com uma denúncia contra Thabatta no Ministério Público Federal (MPF) por calúnia e difamação, afirmando que está sendo vítima de perseguição. “Em nenhum momento, houve homofobia ou transfobia”, declarou.
A fala do deputado que gerou a polêmica ocorreu em 9 de abril no plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele se referiu a Thabatta com pronome masculino, ao comentar a polêmica sobre a concessão do título de Cidadão Natalense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Thabatta é a primeira mulher trans a ser eleita parlamentar em Natal.
Por causa da declaração, Thabatta ingressou com uma ação contra Gonçalves na Justiça por transfobia e pediu indenização por danos morais. Além da representação na Justiça, Thabatta protocolou uma ação no MPF cobrando investigação sobre o assunto. E também registrou boletim de ocorrência na Delegacia Especializada de Combate a Crimes de Racismo, Intolerância e Discriminação (Decrid).
Para justificar sua linguagem, Gonçalves alegou que seu vocabulário é moldado por convicções religiosas. “Tenho uma formação cristã, evangélica. Fui criado com essa cosmovisão de mundo. Tenho amigos homossexuais e nunca fui cobrado por eles sobre como chamá-los. Sempre chamei com base no sexo biológico. Não há obrigação legal para que eu saiba como cada pessoa quer ser chamada em um debate político acalorado”, argumentou.
“Querem criminalizar um substantivo. Estamos falando de um embate entre direitos. Não é razoável que se imponha um padrão sem considerar a diversidade de crenças e pensamentos”, acrescentou o parlamentar.
O deputado também criticou o que chamou de “cultura do cancelamento” promovida por setores da esquerda. Segundo ele, a vereadora estaria mobilizando militantes para atacá-lo nas redes sociais e tentar calá-lo politicamente. “É uma tentativa clara de perseguição ideológica. Não tenho ódio no coração e sigo convicto das minhas crenças”, concluiu.
Agora RN
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