Uma disputa pelo registro da marca “Nattanzinho”, envolvendo duas empresas do ramo musical no Ceará, está em curso no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). De um lado está a Camarote Shows e Eventos, atuando pelo cantor sergipano Natanzinho Lima. Do outro, a Nattan Produções Artísticas, que representa oficialmente o cantor cearense Nattan.
A controvérsia começou após a publicação, na Revista de Propriedade Industrial, do pedido de registro da marca “Nattanzinho” pela empresa Nattan Produções.
A Camarote Shows contestou a solicitação, alegando que já utilizava o nome artístico desde 2017, por meio do artista sergipano Natã Lima Nascimento, e que o termo “Nattanzinho” estava vinculado a um artista do grupo deles. Com base na Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/96), a empresa alegou possível confusão de marca e tentativa de apropriação indevida de um nome já consolidado no mercado.
Em resposta, a Nattan Produções argumentou que a oposição da Camarote Shows é genérica e carece de legitimidade, já que não apresentou provas de vínculo direto com o artista Natã Lima nem registros anteriores no Inpi. A empresa ressaltou que representa oficialmente o cantor Nattan, nome artístico de Natanael Cesário dos Santos, que utiliza o nome “Nattanzinho” desde pelo menos 2015 em apresentações, materiais promocionais e álbuns.
Fonte: Diário do Nordeste
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