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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Vídeo: por que a esquerda não quer a aprovação da reforma da Previdência

Robson Pires


Entenda porque a Reforma da Previdência sofre tantos atrasos para ser aprovada. Nossos representantes não pensam no futuro do país e dos brasileiros. Pensam em sí mesmos e atrasam as decisões por medo da reeleição de Jair Bolsonaro.
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WhatsApp vai parar de funcionar

Robson Pires


Se você não larga do WhatsApp e tem um smartphone antigo, rodando o iOS 8 ou o Android 2.3, preste atenção: em breve seu aparelho não será mais capaz de rodar o app.
Segundo a página de suporte do WhatsApp, o aplicativo agora exige o iOS 9 ou superior. Quem tem aparelhos com o iOS 8 ainda consegue usar o app, mas não será capaz de criar novas contas ou verificar contas já existentes. Entretanto, em 1º de Fevereiro de 2020 o app deixará de funcionar completamente nesta versão do sistema.
Já entre os Android, quem tem um aparelho com o Android 2.3.3 a 2.3.7 está na mesma situação: já não pode criar novas contas ou verificar contas antigas, e em 1º de Fevereiro de 2020 perderá acesso ao app.

Irregularidades...Competição de empinar motos termina com 60 veículos apreendidos pela PM no interior do RN!

Condutores sem habilitação, motos com IPVA atrasado ou sem placa, chassi adulterado, condutores sem capacete, além de manobras arriscadas foram as principais irregularidades constatadas.

Cinquenta e nove motocicletas e um carro foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde deste domingo (29) em Ielmo Marinho, na Grande Natal. Foi durante uma competição de empinar motos, evento que contou com o apoio da prefeitura. O carro que foi recolhido, inclusive, pertence ao município. Três pessoas foram conduzidas à delegacia da cidade.

O evento foi batizado de 1º Ano da Família Rasta Placa Moto Style. Em um banner divulgado na redes sociais, estão presentes as logomarcas da Prefeitura de Ielmo Marinho e também da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

Em nota ao G1, a Prefeitura de Ielmo Marinho, disse que o evento "foi uma realização exclusiva de terceiros e particulares". Segundo a Prefeitura, "estes apresentaram toda documentação necessária previamente para a expedição do alvará". Além disso, o Executivo afirmou não autorizar "o uso de marcas da prefeitura ou qualquer secretaria em banners de divulgação do evento, assim como também não houve qualquer tipo de aporte financeiro por parte da administração do município".

A nota também afirma "que não houve apreensão da ambulância, mas de um outro veículo da prefeitura cujas providências para liberação já estão sendo tomadas".

Condutores sem habilitação, motos com documentação atrasada e manobras arriscadas foram as principais irregularidades constatadas quando os policiais chegaram ao evento

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviária Estadual (CPRE), não havia uma equipe de socorristas treinada para um eventual acidente.

Condutores sem habilitação, motos com IPVA atrasado e/ou sem placa, chassi adulterado, condutores sem capacete, além de manobras arriscadas foram algumas das principais irregularidades constatadas quando os policiais chegaram ao evento. Alguns motociclistas ainda foram flagrados empinando os veículos sobre a RN-064, rodovia que liga Ielmo Marinho a Ceará-Mirim.

As três pessoas que foram conduzidas à delegacia assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – que é o registro de uma infração de menor potencial ofensivo – e em seguida foram liberadas.


G1

A carta de Lula: “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”

Robson Pires

Em carta atribuída a Lula e divulgada por petistas nas redes sociais, o presidiário reafirma que não aceita o semiaberto.
“Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade.”
Então tá.

Atenção Pau dos Ferros/RN!

Povo de Pau dos Ferros fiquem atentos as audiências do Plano Diretor  

domingo, 29 de setembro de 2019

Luto: Jovem integrante do Forró da Mídia morre afogado num açude na zona rural de Itaú RN


Fim de domingo com a triste notícia da morte do jovem Lindenjhonson, 18 anos, natural de Riacho da Cruz por afogamento num açude na zona rural de Itaú. 
Lindenjhonson era integrante do grupo musical Forró da Mídia do Itaú. 
A cidade ficou chocada com a notícia dessa morte inesperada.
Daqui envio minhas condolências à família nesse momento de tão profunda dor.
João Moacire

Lei de Abuso de Autoridade já causa estragos pelo país

Robson Pires

Lei de Abuso de Autoridade, que ainda nem entrou em vigor, já começou a neutralizar a atividade dos tribunais pelo Brasil.
Levantamento do G1 mostra que pelo menos 39 decisões judiciais já seguem as novas regras.
Do total, 37 decisões “dizem respeito a pedidos de penhora de bens de devedores, e uma determina o arquivamento de um inquérito policial”.

Novo PGR muda atribuições na cúpula da Procuradoria

Robson Pires

O procurador-geral da República, Augusto Aras, vai alterar atribuições da cúpula da PGR. O vice-procurador-geral, que nos mandatos de Rodrigo Janot e Raquel Dodge despachava no Superior Tribunal de Justiça, vai passar a atuar em processos no Supremo.
A mudança foi vista como um fortalecimento de José Bonifácio de Andrada, que vai desempenhar tal função e agora pode atuar em casos da Lava Jato no STF.

Pontos na CNH: caminhoneiros querem regras mais leves

Robson Pires


Um dos primeiros objetivos da frente parlamentar dos caminhoneiros, lançada na quarta (25), é criar um projeto para restringir a perda da carteira de habilitação para quem estourar os pontos por infração de trânsito. Querem substituir a suspensão por atividades educativas.
A justificativa do deputado Nereu Crispim (PSL-RS), presidente da frente, para abrandar a punição é que muitos motoristas não têm uma segunda atividade para exercer caso tenham suas carteiras suspensas.

Sem aval para plantio, mercado da maconha medicinal no país prevê R$ 4,7 bi por ano

Robson Pires

Na recepção, moças de jalecos brancos. Nos balcões, tubos de vidro com líquidos coloridos, em alusão a um ambiente de laboratório científico. Na plateia, empresários. Nada ali lembrava a estrela da noite: a maconha.
No palco, porém, uma frase entregava o objetivo do evento empresarial realizado pelo Lide Futuro em agosto, em São Paulo, e patrocinado por farmacêuticas voltadas à maconha medicinal: “Cannabusiness: um mercado bilionário”.

sábado, 28 de setembro de 2019

Vereador Sargento Monteiro, Deputado Cel Azevedo, comandante do CPI Cel Eliausy e muitos PMs do Auto Oeste estiveram presentes no 1º encontro dos Inativos e Pensionistas da PMRN na Região Oeste

No dia de hoje 28/09, esteve presente o Presidente da  APRORN e Vereador sargento Monteiro, onde prestigiou o evento dos Policiais Inativos e pensionistas, muitos PMs do Alto Oeste marcaram presença.
O Sgt. Filgueira presidente da Associação dos Inativos está de parabéns pelo empenho e dedicação com todos os guerreiros.
O Vereador Sargento Monteiro, o Dep Cel Azevedo, o comandante do CPI Cel. Eliausy e vários companheiros estiveram juntos na confraternização,






Fátima Bezerra não quer ficar quebrada só


Por Robson Pires, em

Com a retirada do ICMS a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra quebra literalmente as prefeituras do Estado. Agora deu certo. O Estado está quebrado e quebra as prefeituras. Se igualam. Fátima não se contenta em ficar quebrada só. Os prefeitos vão ter que demitir para equilibrar as finanças.

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Projeto de Lei visa pagamento de DO a agentes de Segurança Pública do RN que depor na sua folga

Os agentes gastam o tempo da folga e dinheiro sem ser reembolsados, para comparecer em audiência judicial decorrente do trabalho policial, e ainda, pode ser punido com multa de salário mínimo, caso se atrase ou falte, sem justa causa
Caso aprovado, um Projeto de Lei (elaborado e oficializado na AL pelo Dep. Estadual Cel. Azevedo) policiais militares, bombeiros, agente penitenciários e policiais civis poderão receber Diária Operacional referente ao dia que depor em Audiência Judicial na esfera Penal em decorrência de sua atividade policial, estando o agente público no seu dia de folga.
O que vemos acontecer na atualidade é que, caso um agente público da Segurança Pública for intimado a comparecer, em uma audiência no seu dia de folga, ele não é remunerado, e tem que comparecer na hora marcada, tendo um certo tempo de tolerância.
Caso ele não compareça a audiência, e não se justifique, poderá ser punido com uma multa em dinheiro, onde terá que pagar um valor de até um salário mínimo.
Confira o texto ass. pelo SGT Monteiro pres. da APRORN
Informamos aos senhores e senhoras da PMRN que o PROJETO DE LEI para que todo policial e bombeiro militar, assim como agente penitenciário e policial civil receba uma DO (Diária Operacional) cada vez que for INTIMADO PARA AUDIÊNCIA JUDICIAL NA ESFERA PENAL decorrente de sua atividade policial. Que foi oficializado ao Dep. Cel Azevedo, já foi elaborado pelo mesmo e protocolado na secretaria da Assembléia legislativa. Fará jus a DO, aquele servidor da segurança pública que for depôr na sua folga.
Ass. Sgt Monteiro, Presidente da APRORN

Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros em ação, para apagar incêndio em comunidades rurais de Alexandria



A equipe do Corpo de Bombeiros de Pau dos Ferros, em conjunto com os integrantes do GTO de Alexandria, estão trabalhando exaustivamente, para tentar cessar o incêndio que originou-se na localidade do Trapiá, em Brejo dos Santos/PB e alastrou-se para outras comunidades, chegando a invadir solo potiguar, mais especificamente na localidade do Cedro e Panati.
O Capitão PM Júlio César, comandante da 3ª Cia. de Polícia Militar de Alexandria, nos comunica nas primeiras horas de hoje, que o fogo ainda não foi debelado, mas tanto os bombeiros do RN, como a equipe dos bombeiros da Paraíba e o a equipe do GTO de Alexandria, estão no local deste ontem à noite, para vencer as chamas.

Segundo o Capitão Júlio César, a situação do lado paraibano, é mais complicado. Desde ontem, quando comunicado, que o Capitão tem procurado sanar o incêndio, acionando todas as unidades do Corpo de Bombeiros de ambos estados.
Enaltecemos a rapidez com que as equipes chegarão ao local após terem ciência do panorama e sabemos que todo o esforço está sendo feito para que o incêndio tenha fim.
Não se pode permitir, que presenciei um novo e angustiante panorama que viu-se semana passada, na Serra do Lima, em Patu. *RN Política em dia
JP

RN tem 41% dos 99 locais atingidos por óleo no Nordeste


O Rio Grande do Norte é o estado mais atingido pelas manchas de óleo que têm aparecido em praias do Nordeste desde o início de setembro. De acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), as manchas já apareceram em 41 locais de 11 municípios potiguares (veja abaixo a lista dos locais), o que representa aproximadamente 41% do total. Em todo o país são 99 locais de 46 cidades atingidas.
O Ibama ainda não sabe a origem do óleo. Segundo a Petrobras, trata-se de óleo cru, que não é produzido no Brasil.
As manchas já foram vistas também em praias de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Alagoas, Maranhão, Piauí e Sergipe.
De acordo com o Ibama, a presença de óleo nas praias do Rio Grande do Norte se estabilizou e não houve mais aparecimento da substância vinda do mar. “O que existe são porções ainda espalhadas pelas areias, esperando a limpeza que ficou a cargo das prefeituras”, diz o Instituto.
Chega a oito o número cidades do RN que registram manchas de óleo em suas praias — Foto: Reprodução
Chega a oito o número cidades do RN que registram manchas de óleo em suas praias — Foto: Reprodução

Despejo pode ter sido em águas internacionais

A professora Maria Cristina Araújo, do Centro de Pesquisas de Oceanografia da UFRN, explica que o material foi, provavelmente, descartado em águas internacionais, a pelo menos 100 quilômetros da costa brasileira. Segundo ela, é provável que esse óleo seja oriundo da lavagem dos porões dos navios cargueiros.
“Navios que transportam esse tipo de material e, quando lavam seus porões, descartam no mar os resíduos”, acrescenta a professora. O óleo é trazido pelas correntes marítimas até a praia. Essas correntes, de acordo com Maria Cristina, convergem para a direção Norte, que é o que está acontecendo.
O despejo irregular se dá para evitar pagar, nos portos, pela destinação correta das substâncias. Maria Cristina Araújo diz que a ilegalidade pode gerar multa de R$ 50 milhões. No entanto, devido à distância em que ocorrem esses crimes ambientais e também ao grande fluxo de embarcações, é difícil a fiscalização.
Manchas de óleo apareceram em praias do Rio Grande do Norte e também outros estados nordestinos — Foto: Reprodução
Ainda segundo a oceanógrafa, em Pernambuco foi coletado material para amostra e será feito um trabalho para tentar identificar de qual barco saiu o óleo, através de um monitoramento de satélite. Os pesquisadores devem estimar quando e onde a substância foi descartada e cruzar essa informação com as rotas dos navios. Porém, não há garantias de que será possível um resultado preciso.

Reflexos na fauna marinha

Foi registrada a contaminação por óleo de pelo menos três tartarugas no Rio Grande do Norte, após o aparecimento das manchas nas praias. A primeira foi achada por um agente de turismo, no dia 10 de setembro, em Jacumã, litoral Norte. Ele e um amigo usaram pedaços de madeira para remover as manchas que estavam cobrindo a tartaruga. Após limpar o animal, trabalho que demorou quase uma hora, a devolveram ao mar.
Tartaruga é encontrada presa a manchas escuras no litoral norte potiguar
Tartaruga é encontrada presa a manchas escuras no litoral norte potiguar
Outras duas delas estavam na Redinha, também no litoral Norte. Uma foi encontrada morta, no sábado (21), e a outra com vida, nesta segunda-feira (23).
De acordo com o Projeto Cetáceos da Costa Branca, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PCCB-UERN), esta última foi submetida a uma avaliação clínica. Verificou-se que o animal estava “completamente coberto” pelo óleo e, embora responsivo inicialmente, apresentava “elevado nível” de estresse e dificuldade de respiração.
Tartaruga foi encontrada no litoral do RN coberta de óleo — Foto: Heloísa Guimarães/Inter TV Cabugi
“O estado do animal é grave e neste exato momento permanece em observação e sob cuidados médicos veterinários na Base Natal do PCCB-UERN”, afirmaram em nota os pesquisadores do Projeto Cetáceos.

Fiscalização

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) orientou sobre o manejo do óleo e afirmou que vai monitorar as praias através do programa de balneabilidade. Contudo, o órgão informou que a investigação do caso está a cargo da Capitania dos Portos e do Ibama, pois águas marinhas são território da União e o Idema tem competência estadual.
O MPF do RN emitiu na terça-feira (24) uma recomendação para que os municípios potiguares que identificarem as manchas nas suas praias as removam, seguindo as orientações do Ibama para este procedimento.
“Preservando-se, assim, a fauna e a flora do ecossistema ambiental local, bem como a vida e a saúde da população que faz o uso desses espaços naturais”, justifica o procurador Victor Manoel Mariz na recomendação. Além disso, o Ministério Público Federal quer que as cidades monitorem os locais atingidos, para avaliar os danos provocados.

Praia atingidas no RN

  • Via Costeira
  • Baía Formosa
  • Sagi
  • Pirambúzios
  • Barra de Tabatinga
  • Camurupim
  • Barreta
  • Praia do Giz
  • Pirambu
  • Pipa
  • Praia do Amor
  • Barra do Cunhaú
  • Tibau do Sul
  • Maracajaú
  • Barreira do Inferno
  • Cotovelo
  • Pirangi do Norte
  • Pirangi do Sul
  • Foz do Rio Pirangi/Pium
  • Búzios
  • Praia das Minas
  • Sibaúma
  • Zumbi
  • Perobas
  • Jacumã
  • Rio Punaú
  • Muriú
  • Foz do Rio Catu
  • Ponta da Ilha Verde
  • Praia do Calcanhar
  • Touros
  • Ponta Negra
  • Cabo de São Roque
  • Caraúbas
  • Praia de Areia Preta
  • Praia do Forte
  • Barra do Rio
  • Genipabu
  • Santa Rita
  • Redinha
  • Alagamar
*G1 RN
JP

Homens armados roubam carro próximo a Rafael Fernandes

Dois malévolos armados com revólver, em uma moto Titan de cor escura, sem placa assaltaram dois vendedores de material de Limpeza e confecções e levaram o veículo por volta das 21h desta quinta-feira(25), próximo a Rafael Fernandes/RN.
Segundo relato do condutor do carro para a Polícia Militar, seguia sentido Rafael Fernandes conduzindo seu veículo Fiat/Strada trex CE flex, ano modelo, 2009/2010, de cor azul, placa NPW 4568/PB, com inscrição de Cajazeiras/PB, quando na altura do KM 164,5 da BR 405 próximo ao trevo de acesso a RN 079 sentido Marcelino Vieira/RN, foi surpreendido pelos marginais, apontando as armas, mandando encostar e com ameaças mandaram os cajazeirenses descerem do carro e levantarem as camisas e em seguida que saíssem correndo sem olharem para trás. Os meliantes seguiram pela RN 079 sentido Alexandria e sumiram.
De acordo com a polícia foram realizadas buscas na região, contudo os marginais e nem o veículo foram encontrados. 
*Nosso Paraná/Blog JP

A cada 45 minutos, um brasileiro tira a própria vida

Criada no Brasil em 2015, a campanha Setembro Amarelo buscar a conscientização da sociedade sobre a prevenção do suicídio. É uma iniciativa importante e trata de um tema que deve ser discutido diariamente. Afinal, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a cada 45 minutos, um brasileiro tira a própria vida.
“Esse número assusta e estimula para que mais pessoas se mobilizem pela prevenção dessas mortes precoces. Mas apesar dos avanços, ainda temos que quebrar muitos tabus, preconceitos e vergonhas que são adversários nessa luta”, destaca a psicóloga do Hapvida, Mariana França.
A especialista atenta que o suicídio é um assunto complexo e que ninguém tira a própria vida por um único motivo. Por isso, a importância da prevenção. “É preciso permitir que as pessoas, independentemente de sua idade, possam desabafar e falar sobre seus sentimentos, sem receber críticas condenatórias, que as levem a buscar a morte como solução para suas dores”, explica psicóloga.
Isolamento, mudanças marcantes de hábitos, perda de interesse por atividades que antes gostava, descuido com a aparência e higiene, piora no desempenho da escola ou trabalho, alterações no sono e no apetite e uso repetitivo de frases como “quero desaparecer”, “estou atrapalhando todo mundo” e “queria dormir e nunca mais acordar” são sinais que devem ser observados como atitudes que podem levar ao suicídio.
“As tentativas de suicídio e o suicídio são um ato de comunicação. Quem tira a própria vida, fala sobre o ato antes e, muitas vezes, está, na realidade, tentando se livrar da dor, do sofrimento, que de tão imenso, parece insuportável”, alerta Mariana França.
A orientação é procurar tratamento profissional ao primeiro sinal que aponte perda de interesse pela vida. “Existe esperança, tem tratamento adequado e uma luz no fim do túnel”, conclui a psicóloga.
JP

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Longe da polícia, fazendas viram alvo fácil de ladrões de gado no RN

GTO, A TROPA DE CHOQUE DA PM NO SERTÃO DO RN | FOTO: DIVULGAÇÃO/PM
O 11º Batalhão de Polícia Militar confirmou ao PORTAL NO AR que uma fazenda localizada nas proximidades da Reta Tabajara, em Macaíba, Grande Natal, foi alvo de bandidos na noite passada. Animais e objetos foram roubados.
As informações da PM são de que os bandidos levaram bois, cavalos e ovelhas. Dentro da casa da propriedade rural, os assaltantes quebraram móveis e roubaram aparelhos eletrodomésticos, roupas e até alimentos. As suspeitas é de que uma quadrilha de Bom Jesus esteja agindo em propriedades da região.
Por todo o estado, agropecuaristas têm sido vítimas de bandidos que escolhem propriedades rurais como alvo. Também na noite que se passou, o Destacamento da PM de Grossos, no Oeste, foi acionado. Um viveiro de camarão de uma fazenda às margens da RN-012 estaria sendo saqueado. Os policiais conseguiram deter três pessoas pela tentativa do crime.
Menos de uma semana atrás, um produtor de Currais Novos, no Seridó, procurou a polícia para comunicar o furto de um potro, um cavalo novo, com menos de um ano de idade. No final de 2018, uma égua dele também foi furtada.
De acordo com a polícia é difícil impedir crimes das propriedades rurais dada a baixa quantidade de policiais e o tamanho das zonas fora das áreas urbanas, onde destacamentos e delegacias ficam sediados.
 *Portal no AR

Fátima já tem nome para a disputa em Mossoró

Robson Pires

A deputada estadual Isolda Dantas será a política com maior espaço junto ao “Governo em Mossoró”.
A governadora Fátima já adiantou que mesmo que a escolha seja do partido, o nome de sua preferência parta disputar o cargo de prefeito de Mossoró é o da deputada Isolda.

IBGE anuncia retificação no Processo Seletivo com mais de 2,6 mil vagas

Robson Pires

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE informa a todos por meio da Assessoria de Imprensa do órgão que o edital do Processo Seletivo com 2.658 vagas divulgado nesta quarta-feira, 25, será retificado.
A modificação se refere a escolaridade exigida no cargo de Coordenador Censitário Subárea (CCS), que exige nível superior em qualquer área de conhecimento. Para mais informações acesse em nosso site os editais completos.
Este Processo Seletivo disponibiliza oportunidades nos cargos de Coordenador Censitário Subárea – CCS (1.343) e Agente Censitário Operacional – ACO (1.315).
O quantitativo de Agente está distribuído entre os seguintes municípios: Rio Branco – AC, Maceió – AL, Manaus – AM, Macapá – AP, Salvador – BA, Fortaleza – CE, Brasília – DF, Vitória – ES, Goiânia – GO, São Luís – MA, Belo Horizonte – MG, Campo Grande – MS, Cuiabá – MT, Belém – PA, João Pessoa – PB, Recife – PE, Teresina – PI, Curitiba – PR, Rio de Janeiro – RJ, Natal – RN, Porto Velho – RO, Boa Vista – RR, Porto Alegre – RS, Florianópolis – SC, Aracaju – SE, São Paulo – SP e Palmas – TO.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Chuva é registrada em algumas cidades do Alto Oeste entre os dias 23 e 24/09


MESORREGIAO OESTE POTIGUAR
Riacho De Santana(Emater) 63,0
Agua Nova(Prefeitura) 54,0
Jose Da Penha(Emater) 51,0
Coronel Joao Pessoa(Emater) 40,0
Rafael Fernandes(Emater) 31,8
Caraubas(Particular) 16,2
Venha Ver(Emater) 10,0
Major Sales(Prefeitura) 7,3
Parana(Emater) 6,0
Luis Gomes(Delegacia) 5,0
Tenente Ananias(Emater-st Mororo) 4,2
Campo Grande(Particular) 1,8
Campo Grande(Particular 2) 1,1
MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR
Bento Fernandes(Riacho Dos Paus-part.) 4,0
Monte Alegre(Emater) 1,0
MESORREGIAO LESTE POTIGUAR
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde) 2,4
Ceara Mirim 2,0
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn) 1,2
Natal 0,8

Veja a íntegra do discurso de Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU


O presidente Jair Bolsonaro abriu nesta terça-feira (24) os debates da 74ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na sede da organização, em Nova York, nos Estados Unidos. O ponto principal do seu pronunciamento foram as ações de preservação da Amazônia. O presidente falou ainda sobre a atuação do governo federal para a retomada do crescimento da economia do país, no combate à corrupção e na segurança pública.
Tradicionalmente, cabe ao presidente do Brasil fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral, seguido do presidente dos Estados Unidos. Bolsonaro chegou na tarde de ontem (23) a Nova York para o compromisso. Pelas redes sociais, o presidente disse que o discurso seria “a oportunidade de apresentar ao mundo o Brasil que estamos construindo”.
A agenda em Nova York inclui, segundo o Palácio do Planalto, um encontro com o ex-prefeito da cidade, Rudolph Giuliani. Não estão previstos encontros bilaterais com outros chefes de Estado e a previsão é que o embarque de volta ao Brasil ocorra ainda hoje, por volta das 21h45.
Leia na íntegra:
“Senhor Presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, Senhor Secretário-Geral da ONU, António Guterres, Chefes de Estado, de Governo e de Delegação, Senhoras e Senhores,
Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge depois de estar à beira do socialismo.
Um Brasil que está sendo reconstruído a partir dos anseios e dos ideais de seu povo. No meu governo, o Brasil vem trabalhando para reconquistar a confiança do mundo, diminuindo o desemprego, a violência e o risco para os negócios, por meio da desburocratização, da desregulamentação e, em especial, pelo exemplo.
(mais…)

Pau dos Ferros: MPRN recomenda que prefeito convoque candidatos aprovados em concurso


O Gestor deve se abster de contratar ou renovar os contratos temporários em que ainda haja aprovados em concurso público que esteja dentro do prazo de validade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (24) recomendação para que o prefeito da cidade nomeie o próximo candidato aprovado para o cargo de motorista, categoria AB, observando-se a ordem de classificação, em virtude da desistência do candidato aprovado na primeira colocação. 
No documento, o MPRN explica que o candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas prevista no edital possui direito subjetivo à nomeação e à posse, e, ao contrário, se não aprovado dentro do número de vagas prevista no edital, detém apenas mera expectativa de direito à assunção no cargo e que compete à Administração, dentro do seu poder discricionário e atendendo aos seus interesses, nomear os candidatos remanescentes de acordo com a sua conveniência.
O gestor deve nomear também os demais candidatos aprovados para cargos em que tenha havido desistência ou exoneração, bem como deve se abster de contratar ou renovar os contratos temporários para preenchimento, ainda que provisório, de todos os cargos para os quais ainda haja aprovados em concurso público que esteja dentro do prazo de validade.
O gestor tem 20 dias para proceder com as medidas cabíveis. Para ler a recomendação completa, clique aqui.
JP

DELEGACIA DE HOMICÍDIO DE MOSSORÓ, ELUCIDA CRIME CONTRA MOTORISTA DE APLICATIVO EM MOSSORÓ.

Mil Reais! Foi o preço da vida do motorista de aplicativo na semana passada em Mossoró.
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Mossoró (DHM) divulgou, nesta terça-feira (24), a elucidação de um homicídio praticado contra o motorista de aplicativo Amaro Bezerra da Silva, 33 anos. A morte ocorreu em setembro, em uma churrascaria, às margens da BR 304, no município de Mossoró. Investigações realizadas pela Polícia Civil apontaram que os autores do homicídio foram dois adolescentes que moram no bairro Aeroporto I. Foi apurado também que a motivação seria uma cobrança de uma dívida de drogas feita pela vítima aos adolescentes. Amaro Bezerra teria ameaçado os adolescentes, que estavam devendo aproximadamente R$1.000,00 (mil reais) pela compra de cocaína. As informações sobre a identificação dos adolescentes foram encaminhadas à Delegacia do Adolescente Infrator (DEA) de Mossoró, para apuração e encaminhamento à Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181. "Crimes são elucidados com fatos e relatos de testemunhas. As vezes até mesmo familiares não repassam informações, o que dificulta nosso trabalho. Por isso pedimos informações e garantimos o anonimato e o sigilo". Finalizou Dr. Rafael Arraes.


 Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.
Passandonahora 

LEI DE ABUSO: Só Zenaide, Styvenson, Rafael Mota e Girão votam contra a derrubada dos vetos de Bolsonaro. Os outros 7 parlamentares do RN votaram pela derrubada dos vetos


Em uma derrota para o governo e, em especial, ao ministro Sergio Moro (Justiça), o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (24) 18 vetos feitos por Jair Bolsonaro (PSL) à lei de abuso de autoridade.
Outros 15 pontos que haviam sido barrados pelo presidente da República acabaram mantidos.
O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais.
Críticos do texto —que foi aprovado pelo Congresso em agosto e depois recebeu vetos do presidente— dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal.
Já parlamentares que apoiaram o projeto dizem que ele visa coibir abusos cometidos por esses órgãos.
derrubada dos vetos de Bolsonaro teve aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que, assim como outros senadores, ficou bastante irritado com a operação da Polícia Federal na semana passada que fez busca e apreensão contra o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O resultado no Congresso acabou sendo uma resposta à ação da PF, subordinada a Moro, um dos contrários a pontos do projeto de abuso de autoridade, assim como integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde ele atuou como juiz federal antes de virar ministro de Bolsonaro.
Inicialmente prevista apenas para outubro, a sessão do Congresso para analisar os vetos foi antecipada às pressas para esta terça, num dia em que Bolsonaro e seu articulador político, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), estavam fora do país, para participar de Assembleia da ONU nos Estados Unidos.
Com os vetos derrubados pelo Congresso, será punido quem inicia persecução penal, civil ou administrativa sem justa causa fundamentada ou contra inocentes.
Volta também a ser crime sujeito a detenção de 1 a 4 anos o magistrado que decretar prisão contrariando hipóteses legais.
A mesma pena vale para os casos em que o juiz, dentro de prazo razoável, deixar de relaxar a prisão manifestamente ilegal, não substituir a prisão preventiva por outra medida cautelar ou conceder liberdade provisória, quando for o caso.
Outro artigo que volta a valer prevê punição a quem constranger preso ou detento, mediante violência, grave ameaça ou redução de sua capacidade de resistência, para produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro.
O Congresso também restaurou o artigo que pune quem deixar de se identificar ou se identificar falsamente ao preso na hora da prisão. O item penaliza o responsável por interrogatório que deixa de se identificar ao preso ou atribui a si mesmo falsa identidade, cargo ou função.
O artigo que pune quem impedir, sem justa causa, a entrevista pessoal e reservada do preso com seu advogado voltou ao texto.
O mesmo artigo penaliza quem impede o preso de se reunir com seu advogado em prazo razoável, antes de audiência judicial, ou de se comunicar com ele durante a audiência —salvo se ocorrer por videoconferência.
Outro item que voltou ao texto é o que penaliza quem nega ao réu ou ao advogado acesso aos autos de investigação preliminar.
Na lista de vetos presidenciais que foram mantidos estão, por exemplo, o que puniria o uso de algemas quando não houvesse resistência, ameaça de fuga ou risco à integridade do preso ou da autoridade e o que deteria quem induzisse a prática de uma infração penal para capturar a pessoa em flagrante.
O Congresso também manteve a exclusão de punição para quem cumprir mandado de busca e apreensão mobilizando veículos, pessoal ou armamento de forma ostensiva e desproporcional ou que extrapolar os limites da autorização judicial para expor o investigado a situação de vexame.
Dos 11 parlamentares do RN, a maioria, 7 votaram NÃO, que significa que votaram para derrubar os VETOS de Bolsonaro e 4 votaram SIM, para não derrubar os Vetos que Bolsonaro tinha dado pelo Presidente.


RESUMO: Styvenson, Zenaide, Girão e Rafael Motta votaram sintonizados com os anseios polulares, os outros 7 parlamentares votaram com os anseios da classe politica. 
*BG
JP