NOTA DE ESCLARECIMENTO

Mais uma vez, com o objetivo de estabelecer a verdade, é que a administração “Trabalhando com o Povo”, gerida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonardo Nunes Rêgo, vem a público elucidar informações equivocadas que estão sendo divulgadas por veículos de comunicação local: 

1 – Ao final de 2010, a Prefeitura de Pau dos Ferros realizou um processo licitatório (Concorrência Pública 001/2010-CEL) para escolha de uma empresa especializada na realização de serviços de publicidade, com o objetivo de que fosse dada a necessária divulgação às ações da administração, assim como, a realização de campanhas institucionais, a exemplo da divulgação de eventos como a FINECAP, Pau dos Ferros Cidade do Forró ou o Fest Criança, e a divulgação de campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, para isto, ela é a responsável pela produção de outdoor, panfletos, cartazes, gravação de Spot, que são divulgados em carros de som e rádios, produção de material para divulgação em sites e jornais, assim como, responsável pela intermediação entre os contratos institucionais entre jornais para veiculação de avisos de licitação e matérias institucionais.

Além disso, incluem-se, nesta contratação, a produção de material gráfico, a exemplo dos receituários utilizados pelos médicos nas Unidades Básicas de Saúde, como, também, a produção de campanhas, a exemplo, a de combate a Dengue.

2 – Ao contrário do que vem sendo divulgado de forma distorcida, os valores reais são: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ano de 2010; R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o ano de 2011 e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o ano de 2012, o que totaliza R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) para um período de 3 (três) anos e não R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) como vem sendo veiculado.

3 – Os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o ano de 2010, não foram utilizados, visto que o contrato foi assinado entre Prefeitura e empresa, ao final de Dezembro de 2010. Diante disso, o valor resume-se à quantia de R$ 600,000.00 (seiscentos mil reais) para os anos de 2011 e 2012. 

4 – Faz-se necessário, porém, esclarecer que este é uma ESTIMATIVA. Portanto, não necessariamente deverão ser utilizados pela administração. É facultado a ela determinar o valor a ser adquirido.

5 – A empresa vencedora do processo licitatório submeteu-se a um rigoroso processo de análise, conforme as especificações da lei. Além disto, é público e notório a seriedade da contratada; sendo ela extremamente bem conceituada em todo o Estado, tendo uma série de importantes clientes no seu cadastro.

6 – A prova do total desconhecimento técnico acerca dos procedimentos burocráticos existentes em uma administração pública, por parte daqueles que caluniam a administração é, ao afirmar que o valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil reais) remanejado, e que foi aprovado pela Câmara de Vereadores, não representa o acrescimento ao valor contatado pela Prefeitura junto a empresa contratada, e sim, apenas a origem dos recursos a serem utilizados para pagar serviços que, por ventura, possam vir a ser contratados pela administração.

Portanto, é INQUESTIONÁVEL a lisura deste processo, assim como a necessidade da execução dos serviços ofertados pela empresa vencedora do certame. Além disto, mais uma vez, repudiamos as informações infundadas e caluniosas que estão sendo veiculadas com o único objetivo de tumultuar a realização das atividades da administração municipal. E como forma de reparar todos os prejuízos causados por essas informações, é que a serão impetradas ações judiciais, para que o Poder Judiciário faça as devidas reparações.

Alexandre Aquino de Oliveira

Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito