ACSPMRN CONSEGUE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DOS ASSOCIADOS INATIVOS RECEBEREM O SUBSÍDIO POR UNANIMIDADE EM JULGAMENTO NO PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
O Departamento Jurídico da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN vem conseguindo através justiça a consolidação do sonho dos militares estaduais inativos e pensionistas de ver o subsídio implantado em seus contra cheques.
Já são dezenas de associados que ingressaram na justiça através do Departamento Jurídico e obtiveram sucesso em suas demandas para o recebimento do subsídio, sendo que boa parte deles já está inclusive recebendo a referida vantagem financeira.
A vitória maior ocorreu por ocasião do julgamento de um Mandado de Segurança pelo Pleno do Tribunal de Justiça, onde os onze desembargadores reconheceram por unanimidade o direito dos associados da ACSPMRN em terem efetivada a implantação do subsídio de forma imediata.
Essa decisão servirá como precedente a fim de pacificar o entendimento do Tribunal de Justiça do RN acerca da matéria, de modo que as demanda ajuizadas naquela Corte Judicial passem a terem o mesmo posicionamento por todos os desembargadores.
Esse acontecimento demonstra que a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN não sossega um só minuto na busca pelos benefícios de seus associados, e que se esses direitos não forem concedidos na esfera administrativa serão buscados na esfera judicial pelo competente núcleo jurídico da entidade.
Dessa forma, concluímos afirmando que o subsídio dos inativos e pensionistas já é uma realidade para os associados da ACSPMRN, bem como, convidando todos inativos a se associarem e fazerem parte desse privilegiado grupo que já se encontra com o subsídio implantado em seus contra cheques.
Departamento Jurídico ACSPMRN
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