TRE determina Lei Seca de 6h às 18h no segundo turno da eleição no RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou a
suspensão da venda de bebidas alcoólicas em locais públicos entre 6h e
18h do próximo domingo (26).
A portaria é assinada pelo presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio
Macêdo Júnior, e por membros da Corregedoria e Produradoria Regional
Eleitoral.
Na publicação, o TRE-RN considera que "o voto consciente deve prevalecer
em prol do fortalecimento do processo democrático, que não se coaduna
com a ingestão, ainda que moderada, de bebidas alcoólicas, sabidamente
capaz de afetar a capacidade de discernimento do ser humano".
De acordo com o tribunal, a medida restritiva de venda e consumo de
bebidas alcoólicas tem mostrado eficácia esperada para a boa ordem do
processo eleitoral nos pleitos anteriores no sentido de reduzir o número
de ocorrências formalizadas e distúrbios nos locais de votação.
A medida vale para bares, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos similares em todo o Rio Grande do Norte.
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