Google e Facebook terão de excluir fotos e vídeos que vazaram na internet.
Foi determinada multa diária de R$ 10 mil e até prisão por descumprimento.
Funcionários de clínica foram demitidos e indiciados por registro de imagens do corpo (Foto: Reprodução)
O juiz William Fabian, da 3ª Vara de Família de Goiânia, concedeu uma
decisão liminar para que todas as imagens do corpo do cantor Cristiano
Araújo, que mostrem a preparação antes do enterro, sejam retiradas das
páginas do Google e Facebook. De acordo com o magistrado, assim que as
empresas forem notificadas, devem seguir a determinação imediatamente.
Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 10 mil.“O que fizeram foi um desrespeito muito grande, é extremamente revoltante. Por isso, se as companhias não retirarem essas fotos e vídeos do ar, os responsáveis legais por cada uma poderão até ser presos, pois a manutenção e divulgação configura o crime de vilipendiar cadáver [desrespeito ao corpo]”, afirmou o juiz ao G1.
Em nota, o Google informou que "ainda não foi formalmente intimado, razão pela qual não pode se pronunciar". Já o Facebook ainda não enviou um parecer sobre o caso.
Em uma das fotos divulgadas, o cantor aparece com hematomas no rosto e, na outra, ele está com o terno que vestia quando foi sepultado. Já o vídeo mostra o processo de preparação do corpo.
A ação que pede a retirada das fotos é movida pelo escritório do cantor, o CA Produções Artísticas. A decisão liminar, publicada na noite de quinta-feira (25), destaca que todas as providências cabíveis sejam tomadas “para cessar, imediatamente, a disseminação das imagens degradantes na rede mundial de computadores”.
Uma das advogadas que representam o escritório, Amelina Moraes do Prado disse que a ação foi proposta visando preservar tanto a imagem do cantor quanto da namorada dele, Allana Moraes, de 19 anos, que morreu no mesmo acidente que o músico.
"Não respondemos legalmente por ela, mas, quando pedimos que todas as fotos do corpo do Cristiano antes do enterro, assim como as tiradas ainda no local do acidente, sejam bloqueadas, o objetivo também foi o de preservar a imagem da Allana, indiretamente", explicou.
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