"APRORN" esteve representando os Policiais do Alto
Oeste na Assembleia geral de hoje 11/01/16, nas pessoas do presidente Sgt
Monteiro, Sd Leandro, Sd Reginaldo, e os PMs Sgt Inaldo, Cb Jeanio e Sd
Eudismar.
Diante do descumprimento do calendário das
promoções dos praças prometidas pelo governo do RN em agosto de 2015, os
Policiais e Bombeiros Militares realizaram Assembleia Geral para discutir os
próximos passos da Categoria. Com a presença de mais de 400 policiais e
bombeiros militares, foi deliberado que caso as promoções não sejam efetivadas,
haverá uma nova Assembleia Geral Unificada no dia 25 de janeiro às 9 horas, no
Clube Tiradentes, onde a categoria irá deliberar as ações em defesa do
cumprimento integral da LPP, inclusive com a possibilidade de uma retomada do
acampamento em frente a governadoria.
As Associações representativas trabalham com a
possiblidade de antes do final deste mês as promoções do dia 25 de dezembro de
2015, estejam resolvidas, sendo um total de 1039 promoções.
Em decisão deliberada em votação nesta
segunda-feira, dia 11 de janeiro, a categoria decidiu pela suspensão automática
de uma nova Assembleia, caso as promoções sejam efetivadas, conforme pactuado
com o governo anteriormente. Para o Sargento Eliabe Marques, o cumprimento da
lei deve ser integral. Tanto nas questões das proibições quanto das exceções. A
própria Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece as exceções, que é
determinação legal ou ordem de judicial. No caso das promoções dos praças, é
uma determinação legal, através da Lei Complementar 515/14, portanto, não cabe
entrar no acórdão do TCE.
Parte do texto da ASSPMBMRN,
Nós que fazemos a “APRORN” parabenizamos e elogiamos todas
as entidades representativas dos Policiais Militares do RN, e em especial todos
os PMs que se fizeram presentes no dia de hoje na assembleia geral onde foi
discutido o rumo das negociações com o Governo do Estado em relação as
promoções do dia 25 de Dezembro de 2015, comenta Sargento Monteiro.
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