Por Robson Pire
O ex-deputado João Maia (PR) teria recebido pelo menos R$ 1,2 milhão
em propina paga por apenas uma das três empresas que participaram do
consórcio responsável por parte das obras na BR-101 no Rio Grande do
Norte, entre 2008 e 2010. A informação está em um acordo de delação
premiada firmada pelo Ministério Público Federal com os os engenheiros
Roberto Capobianco, Marco Aurélio Costa Guimarães e Frederico Eigenheer,
da Construcap, à qual o G1 teve acesso.
O
caso é investigado pela Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e e que
está em fase de depoimento de testemunhas ao juiz Mário Jambo, da 2ª
Vara da Justiça Federal, em Natal. A operação apurou um esquema de
pagamento de propina das empresas pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os delatores estão entre os
ouvidos pelo juiz. Ao todo, são 25 réus.
João Maia, que não é réu no processo que está correndo na Justiça, já
tinha sido citado pelo próprio sobrinho, Gledson Golbery Maia –
ex-chefe de Serviço de Engenharia do Dnit – que também fechou acordo de
delação. Na terça-feira (6), ele confirmou à Justiça, as informações que já tinha prestado ao MPF.
O G1 questionou à assessoria do MPF o motivo de João Maia não estar entre as pessoas denunciadas e ainda aguarda resposta.
O ex-deputado também foi procurado, mas não atendeu à ligações.
VIA ÁPIA
A Via Ápia
recebeu este nome em alusão a uma das principais estradas da Roma
Antiga. A operação foi deflagrada depois de seis meses de investigações,
baseada em inquérito aberto em 2009, quando o Tribunal de Contas da
União (TCU) começou a auditar indícios de superfaturamento no lote 2 da
obra da BR-101, entre os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba. De
acordo com as investigações, cerca de R$ 2 milhões foram desviados das
obras.
PAGAMENTOS
Segundo os engenheiros Roberto Capobianco, Marco Aurélio
Costa Guimarães e Frederico Eigenheer, da Construcap, a empresa foi
informada que teria que pagar 2% sobre o valor da obra a representantes
do Dnit e agentes políticos. Uma parcela seria entregue em São Paulo a
um representante do partido PR e outra em Natal a representantes ligados
ao então deputado federal João Maia.
A
empresa fazia parte do consórcio responsável pelo lote 2 da BR-101,
formado também pelas empresas Constran e Galvão. Segundo os delatores,
houve uma mudança de superintendentes, com a chegada de Fernando Rocha,
indicado por Maia, e a partir de então tudo deveria ser acertado com o
então deputado.
De
acordo com a delação, mais de R$ 1 milhão foram entregues em espécie ao
ex-deputado, dentro de seu apartamento em Ipanema, no Rio de Janeiro.
Outros 526,5 mil foram pagos a um escritório de advocacia de um familiar
de Maia. Como parte das provas, os engenheiros apresentaram notas,
comprovantes de viagem e ainda três fotos tiradas dentro do apartamento
do ex-deputado.
Até
meados de 2009, os representantes da Construcap fizeram pequenos
pagamentos relacionados à sua participação, em valores em espécie
entregue por Marco Aurélio e Frederico e repassados diretamente a uma
pessoa que não fazia parte do quadro do Dnit. Segundo eles, isso foi
feito duas ou três vezes, em valores que variavam entre R$ 50 mil e R$
60 mil.
FORNECEDORES
Depois, o consórcio começou a fazer os repasses levantando recursos com seus fornecedores.
Usando
duas notas fiscais frias, outros R$ 300 mil seriam pagos por meio de
uma pedreira que prestava serviço à empresa. Isso foi feito por sugestão
de Gledson, indicado por Maia no Dnit. O primeiro pagamento foi de R$
120,3 mil, em setembro, mas o segundo, que seria de R$ 180,7 mil, em
novembro, foi suspenso por causa da deflagração da operação da PF.
G 1
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