A luta por uma remuneração justa. Esse é o motivo que reunirá milhares de policiais e bombeiros militares de todo o Brasil em marchas por todas as capitais amanhã, 23. No Rio Grande do Norte, a marcha, que reunirá além dos militares estaduais, os policiais civis e agentes penitenciários, acontecerá, às 9h, na Avenida Rio Branco.
As mobilizações são em prol da aprovação do piso salarial nacional (a PEC 446) que está tramitando no Congresso Nacional. A proposição do piso salarial nacional começou com a PEC 300/08, de autoria do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que defendia, para todos os policiais e bombeiros do país, uma remuneração igual ou superior a dos policiais militares do Distrito Federal.
Após ser aprovada em várias comissões e no plenário da Câmara, a PEC 300/08 foi aglutinada a PEC 041/08, que já tramitava no Senado como proposição do senador Renan Calheiros (PMDB/RN), e transformou-se em PEC 446/10.
“Na PEC 41 o piso salarial nacional também é estipulado para os policiais civis, fazendo com que as duas polícias se unissem pela mesma reivindicação. Os agentes penitenciários também estão apoiando a nossa luta pela aprovação da PEC 446/10, pois em contrapartida nós estamos apoiando a PEC 308, que os transforma em Policia Penal.”, afirma o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados do RN.
A PEC 446/10 já passou com êxito pelo plenário da Câmara, mas ainda falta a aprovação de algumas emendas que retiram do texto o piso salarial de R$ 3,5 mil para praças e R$ 7 mil para oficiais. Outro ponto questionado pelos deputados é o prazo de 180 dias depois da aprovação do projeto para que os reajustes sejam aplicados. Os dois restantes tratam da complementação dos vencimentos com recursos da União.
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“A aprovação do piso salarial nacional é de muita importância para categoria e também para a sociedade, pois só assim conquistaremos uma nova política pública de segurança justa e eficaz. Lutamos, há 25 anos, por um piso salarial para todos os policiais, já que o enfrentamento a criminalidade e o risco de vida é o mesmo em qualquer parte do país. Com a mobilização nacional e o apoio da sociedade acreditamos que essa luta se torne realidade. A sociedade quer uma polícia melhor que possa atendê-la bem”, afirma o Cabo Jeoás Santos.
Fonte: nominuto
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