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sexta-feira, 21 de maio de 2010

Policiais em alerta para aprovação da PEC 300




O próximo final de semana será de conversação entre as polícias para debater os rumos da Proposta de Emenda Constitucional 300/2008 (PEC), que institui um piso nacional para os policiais militares, bombeiros e policiais civis. Isso porque, na próxima terça-feira, o Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, irá avaliar o texto da PEC, principalmente o trecho que trata do detalhamento dos valores para remuneração de cada categoria policial do país. Na opinião de alguns deputados, é inconstitucional fixar valores em uma matéria. Por outro lado, os policiais temem que o governo federal crie um índice abaixo das expectativas. Por enquanto, em Pernambuco está afastada qualquer possibilidade de greve. Pelo menos até terça-feira.


Foto: Jaqueline Maia/DP DA Press 22-1/-08
Anteontem, a PEC acabou sem ser votada, como era esperado pelos policiais que foram em massa à Brasília. A pedra no sapato era exatamente o valor citado na PEC, o que implicaria em um aporte anual de R$ 12 bilhões para garantir o aumento dos profissionais de segurançapública. O piso proposto é de R$ 3,5 mil para soldados e R$ 7 mil para subtenentes (1º posto dos oficiais). Insatisfeitos com o adiamento da votação, cerca de 500 policiais que tomaram conta da câmara cantaram o Hino Nacional.

"Estamos esperando orientação nacional. Até o dia 25, decidiremos os próximos passos do movimento, que acontece em todo o país. Por enquanto vamos discutir o tema ao longo do final de semana e esperar pela terça-feira que vem", comentou o capitão Wladimir Assis, da Associação dos Oficiais, Subtenentes e Sargentos da Polícia e Bombeiro Militar de Pernambuco (AOSS).

Opiniões contrárias - Em meio às exigências salariais, as polícias não se entendem. Se por um lado as associações da Polícia Militar são a favor do valor estipulado pela PEC 300, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Cláudio Marinho, defende que só o governo pode apresentar matéria que onere os cofres públicos.

A matéria tem causado polêmica na Câmara dos Deputados porque tramita em ano eleitoral e envolve uma das classes de maior poder de pressão do país, que é a polícia. A situação divide os deputados federais entre aprovar com mudanças, rejeitar ou simplesmente "empurrar a proposta com a barriga" até passar as eleições. O texto da proposta é do deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

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