A bancada evangélica quer que o Ministério da Educação (MEC) retire
das funções de uma de suas diretorias o desenvolvimento de programas e
ações sobre diversidade de gênero e orientação sexual. O pedido foi
encaminhado por ofício ao ministro Mendonça Filho pelo deputado Flavinho
(PSB-SP). Ele diz que a inclusão ou não dos temas como política pública
da pasta deve passar pelo Congresso.
O deputado contesta um decreto do ministério, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de março, que reestrutura cargos da pasta. Em
anexo, constam as atribuições de cada secretaria e diretoria do MEC.
Flavinho diz que o ministério aproveitou a reconfiguração dos cargos
para inserir entre as funções da Diretoria de Políticas de Educação em
Direitos Humanos e Cidadania a elaboração de programas sobre os temas.
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