Após um dia de negociações para fechar o decontingencimento do
Orçamento, fontes da equipe econômica afirmaram que, ao contrário do que
chegou a ser cogitado ao longo do dia, não haverá elevação do Imposto
sobre Operações Financeiras (IOF) e da Cide (que incide sobre o setor de
combustíveis). Com sérias dificuldades para fechar as contas de 2017, a
equipe confirmou, porém, o aumento do PIS/Cofins sobre o diesel, a
gasolina e o etanol, como havia antecipado a coluna de Míriam Leitão. O
aumento terá alíquotas diferenciadas para cada combustível. A ideia,
agora, é recorrer a receitas que não são tributárias, como taxas — mas a
fonte não especificou que taxas seriam essas.
A medida é uma maneira de reforçar os cofres públicos e evitar que a
equipe econômica tenha que fazer um contingenciamento adicional no
Orçamento do ano ou mesmo alterar a meta fiscal, aumentando o tamanho do
rombo previsto para o ano.
Uma fonte ligada à Presidência da República revelou que um dos
argumentos para o aumento de tributos é o déficit da Previdência,
estimado em mais de R$ 180 bilhões para este ano.
Fonte: JP
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