Heitor Gregório
Da Agência Brasil
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão.
Para ter acesso ao empréstimo, os estados precisam ter nota A ou B na capacidade de pagamento. A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos estados, com base na relação entre receitas e despesas e a situação de caixa. O objetivo é apurar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.
Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A. Rondônia e Amapá tiveram piora na nota, passando de B para C, entre 2018 e 2019. O Piauí obteve melhora de C para B na nota de capacidade de pagamento.
Os estados com nota B, atualmente, são Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Piauí.
Outros 14 estados têm nota C e três estados – Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro – têm nota D.
O relatório do Tesouro alerta que Acre, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e São Paulo estão próximos de perder a nota B, pois a relação entre despesas e receitas receitas correntes está “bem próxima da margem de 95%”.
“Para esses estados, faz-se necessário esforço maior em aumentar a receita e cortar gastos, pois a nota poderá ser rebaixada para C já no próximo ano”, disse o Tesouro.
Do blog: O Rio Grande do Norte aparece com Nota C no relatório do Tesouro Nacional, ficando impossibilitado de receber empréstimo.
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