A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte produziu 144.543 sentenças entre os dias 1º de janeiro e 5 de julho de 2020. No mesmo período, foram registradas 141.474 decisões e 343.889 despachos, resultando em um total de 629.906 atos processuais do Poder Judiciário potiguar proferidos pelos magistrados de primeiro e segundo graus.
Neste transcurso, 199.027 processos foram arquivados em definitivo, enquanto 119.991 novos casos foram recebidos pela Justiça Estadual. A maior parte dessa produção se deu em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) com a consequente suspensão do expediente presencial como forma de prevenção e proteção contra a doença.
“É com satisfação que vemos este número de quase 150 mil sentenças proferidas, desde o início deste ano, superando uma série de adversidades como muito trabalho e dedicação de todos os que fazem a Justiça potiguar, com magistrados e servidores que não medem esforços para cumprir seu papel”, frisa o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças. Ele ressalta que o ritmo de produção de sentenças continuou apesar da pandemia que desafia a todos os segmentos da sociedade no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo.
Dentro destes seis meses e cinco dias, vale destacar que de 16 de março a 5 de julho o tempo decorrido corresponde a 16 semanas ou 112 dias em que o Tribunal de Justiça do RN vem funcionando em regime de trabalho remoto. Neste intervalo foram produzidas 85.600 sentenças, 85.569 decisões e 209.629 despachos. Um total de 380.798 atos processuais produzidos durante a pandemia. Também nesse intervalo, foram arquivados em definitivo 106.916 processos, enquanto foram recebidos 64.741 casos novos.
Antes da instituição do regime de trabalho remoto, entre os dias 1º de janeiro e 15 de março, foram registradas 58.943 sentenças, 55.905 decisões e 134.260 despachos nesses primeiros 75 dias do ano, totalizando 249.108 atos processuais durante o funcionamento regular do Judiciário. Neste momento, foram registrados 92.111 processos arquivados e outros 55.250 novos casos recebidos.
Produção na quarentena
Os novos dados compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN – referentes ao período de 16 de março a 5 de julho – com base no painel de Produtividade Semanal – COVID 19 do Conselho Nacional de Justiça, mostram que com 85.600 sentenças, o TJRN é o quinto mais produtivo neste quesito entre os 12 tribunais considerados de pequeno porte pelo CNJ durante a quarentena. Estão a frente do TJ potiguar, os TJs de Alagoas (117.570), do Mato Grosso do Sul (115.378), do Amazonas (90.289) e da Paraíba (89.140).
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões, com 86.569 proferidas. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (224.802), TJMS (143.564), TJAL (132.682) e o TJAM (130.685).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 209.629 despachos produzidos. Este quesito é liderado pelo TJPB (311.955), TJMS (282.625) e o TJSE (246.381).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN é o quarto dentre os tribunais de pequeno porte, com 2.498.407. A liderança é do TJMS (5.754.687), seguido do TJRO (3.662.682) e do TJAM (3.328.929).
Robson Pires
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