Na
manha desta quinta-feira (15), o fórum politico suprapartidário
composto por policiais militares do Rio Grande do Norte que estão em
exercício de mandato politico como vereadores ou executivo de diversas
cidades do Estado, estiveram reunidos com a secretária estadual da
Segurança Pública e da Defesa Social, Kalina Leite, na Escola de
Governo.
A comitiva representante do fórum
politico, formada pelos Vereadores de Natal, Cabo Jeoás (PCdoB), de São
José do Mipibu Sargento Eduardo (PT), de Santa Cruz Monik de Melo (PMN) e
pelo Vice Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Sebastião Júlio (PMDB),
apresentou a secretária uma pauta com demandas legislativas de interesse
dos policiais e bombeiros Militares, e também apresentaram solicitações
locais dos seus respectivos municípios.
O
grupo expôs a Secretária um dos problemas enfrentados pelos policias e
bombeiros militares que assumem mandatos políticos, no ato da
diplomação, automaticamente são transferidos para reserva com ganhos
proporcionais ao tempo de serviço e sem possibilidade de retorno a
corporação após o exercício do mandato politico.
O
Vereador Cabo Jeoás destacou que o assunto está sendo debatido em
diversas esferas, inclusive no Congresso Nacional. “Todos os cidadãos
tem direito de se candidatar a cargo politico sem perderem sua
profissão, podendo conciliar ambas funções ou retornar ao exercício
profissional após o mandato. Apenas os policiais e bombeiros são
cerceados esse direito. No Estado da Bahia existe uma lei estadual que
já permite esse retorno ao serviço ativo” explicou o vereador. “Estamos
querendo voltar a trabalhar depois do mandato, continuar contribuindo
com a instituição e com a segurança da sociedade”, completou.
A
secretária se mostrou receptiva a pauta. “Essa solicitação chega em um
momento oportuno, porque estamos em fase de elaboração do novo estatuto e
código de ética da Policia e Bombeiro Militar. Encaminharemos o assunto
para a comissão de modernização das legislações e será observado também
essa legislações de outros estados da união” afirmou a Secretária
Kalina.
O Vereador de Santa Cruz Monik Melo,
apresentou a secretária a situação da segurança pública do município, e
também solicitou a ampliação da frota de motocicletas e a aquisição de
veículos estilo pick-ups para Santa Cruz, além de novo fardamento para a
tropa e incremento de efetivo. Destacou ainda a necessidade de melhoria
na Segurança no bairro Paraiso em Santa Cruz.
Kalina
informou que já existe licitação para aquisição de novos veículos e
adequação da frota as necessidades especificas de cada região. Sobre os
novos fardamentos, a secretária afirmou que este ano já foi entregue
novo uniforme para alguns policiais da região e no ano que vem os demais
devem ser contemplados.
O Vereador de São José
do Mipibu, Sargento Eduardo, falou sobre os problemas enfrentados pela
cidade e informou que houve alguns avanços na diminuição da
criminalidade devido aos esforços atuais do comando da Policia Militar
na região, mas, o principal problema ainda é a falta de efetivo, já que o
município conta apenas com 26 policiais. A secretária justificou que o
problema de efetivo é unanime em todos os municípios, mas, que deve
começar a ser sanado a partir do ano que vem com novo concurso público.
O
Vice Prefeito de Timbaúba dos Batistas, Sebastião Júlio, expôs que o
principal problema do município é o posto policial que precisa ser
reformado e colocou a Prefeitura a disposição para colaborar com a
reforma junto ao Estado. A secretária firmou o compromisso da realização
de um convênio entre a prefeitura e o Governo para a realização da
obra.
A secretária destacou a importância do
papel dos municípios na segurança pública e da atuação dos vereadores.
“As manchas criminais deixam evidentes que grande parte das ocorrências
acontecem em áreas escuras e próximo a terrenos baldios, nesse sentido
peço a colaboração de vocês junto as suas respectivas prefeituras para
ajudar com iluminação pública, limpeza de terrenos baldios e calçamento,
porque esses fatores também influenciam diretamente na criminalidade”
ressaltou Kalina.
Os vereadores apresentaram outras demandas como;
NOVA ESCALA DE SERVIÇO DA PM
Os
vereadores informaram a secretaria sobre a insatisfação de parte da
tropa com a nova escala. Kalina explicou que no entendimento da SESED a
nova escala se adequa as exigências da Secretaria Nacional de Segurança
Pública – SENASP e visa, diante a insuficiência de efetivo, readequar a
escala e garantir uma atuação maior e melhor no serviço de Segurança
Pública. A secretária é sensível ao problema dos policiais do interior
do Estado devido ao aumento dos custos de deslocamento já que muitos
profissionais não moram no município onde atuam. Os vereadores ainda
reivindicarão a aplicação do Regimento Interno e dos Serviços Gerais do
Exercito (RISG) que regulamenta o serviço de guardas de quarteis e
presídios garantindo o descanso mínimo para cada período em sentinela. A
secretária se demostrou sensível à reivindicação e analisará uma forma
de minimizar os problemas e reavaliar a situação.
824 CONVOCADOS
A
secretária destacou que governo sempre foi favorável ao ingresso da
turma e tinha expectativas positivas, frente ao déficit de efetivo de
policiais. Porém com a posição do ministério público sobre a ilegalidade
do concurso, resta ao Governo aguardar o resultado dos trâmites
judiciais.
ASSISTÊNCIA A SAÚDE
Kalina
ressaltou que recentemente o Hospital recebeu um novo sistema de exames
de captação de imagens. Sobre a conclusão das obras de ampliação e
reforma, o Governo ainda não tem previsão exata para finalização. A
respeito do problema de efetivo, a secretária está em dialogo com a
secretária estadual de Saúde buscando a melhor forma de solucionar a
falta de recurso humanos, além da possibilidade de concurso específico
para saúde.
NOVO CONCURSO
A
secretária confirmou que há previsão de novo concurso para Policia
Militar para o ano que vem. O concurso seria para reposição de efetivo,
já que existe um limite prudencial imposto pelo tribunal de contas do
Estado para contração de novos profissionais.
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