Proposta está em discussão na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara.
O vereador Cabo Jeoás (PCdoB) apresentou no último mês de setembro um
projeto de lei de sua autoria que objetiva conceder livre acesso aos
profissionais da segurança pública em eventos culturais e esportivos
realizados na cidade de Natal.
A proposta foi apresentada ao plenário da Casa Legislativa e agora
encontra-se em análise na Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Natal que tem o vereador Felipe Alves como
presidente. A ideia é que o projeto seja apreciado ainda esse mês.
A iniciativa irá beneficiar Policiais Militares, Civis, Federais,
Rodoviários Federais, Bombeiros, Agentes Penitenciários, Agentes da
Defesa Civil, Agentes de Trânsito e Guardas Municipais de Natal. O
acesso gratuito em Cinemas, Casas de Show, Teatros, Museus, Circos,
Espetáculos Desportivos, Estádios de Futebol e outras Atividades
Culturais em Natal será concedido mediante a apresentação da carteira
funcional na bilheteria.
De acordo com o vereador Cabo Jeoás a proposta tem dois objetivos
importantes. O de melhorar a qualidade de vida proporcionando um momento
de lazer e entretenimento e valorizando o trabalho e função social de
uma categoria de profissionais que tem o estresse como fator constante
em sua rotina de trabalho, mas também o de assegurar mais segurança aos
cidadãos presentes aos eventos. Isso porque, mesmo não estando em
serviço, a presença de profissionais da segurança pública proporciona a
sensação de proteção, pois são treinados e preparados para reagir a
situações de perigo ou riscos iminentes com técnica e responsabilidade.
“O livre acesso desses profissionais se justifica como uma medida
necessária, pois mesmo estando de folga, os mesmos tem obrigação legal
de agir em defesa da vida e do patrimônio das pessoas”, explica Cabo
Jeoás.
cabojeoas.com.br
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