Segundo apurou o site Canaltech, os usuários
brasileiros do WhatsApp estão em polvorosa com a possibilidade de
bloqueio do aplicativo às 00h desta quinta-feira (17). Apesar da ordem
judicial já ter sido emitida, há quem acredite que ela não deva ser
cumprida.
Inicialmente, acreditava-se que o problema estava relacionado à
disputa de mercado entre as operadoras de telefonia e o WhatsApp, mas
algumas informações vazadas indicaram que a proibição está relacionada a
uma investigação criminal e tem como objetivo manter a segurança do
processo.
Um documento postado no Twitter mostra detalhes sobre o ofício do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nele, é possível ver que
tramita na Vara Criminal e tem origem no Grupo de Combate às Facções
Criminosas (GCF), do DEIC.
Helio Ferreira Moraes, advogado especialista em Direito Eletrônico e
colunista do Canaltech, comenta o caso: “Não foram divulgados dados do
processo, mas tudo indica que não envolve assunto regulatório, como
alguma briga com as teles. Esse tipo de caso geralmente busca a proteção
de direitos individuais e o bloqueio de um serviço coletivo muitas
vezes é usado como forma de forçar uma empresa a cumprir uma ordem
judicial de abertura de dados ou identificação de um usuário”.
R. Pires
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