Presidente da Câmara informou que acolheu pedido do jurista Hélio Bicudo.
Peemedebista também criou comissão especial que analisará impeachment.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda
estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento
formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.
O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro.
Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara
uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as
chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a
prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas
parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o
acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em
descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5
[projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade",
disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da
noite desta quarta.
Procurada pelo G1, a assessoria da Presidência da
República informou que Dilma irá fazer um pronunciamento oficial ainda
nesta quarta para comentar a decisão de Eduardo Cunha.
O despacho do peemedebista autorizando a abertura do impeachment ocorreu no mesmo dia em que a bancada do PT na Câmara anunciou que vai votar pela continuidade
do processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ao longo do dia,
Cunha consultou aliados sobre a possibilidade de abrir o processo de
afastamento da presidente da República.
À tarde, ele tratou do assunto, em seu gabinete, com deputados de PP,
PSC, PMDB, DEM, PR e SD. Segundo parlamentares ouvidos pelo G1, Cunha queria checar se teria apoio dos partidos caso decidisse autorizar o impeachment.
Nos bastidores, aliados do presidente da Câmara mandavam recados ao
Palácio do Planalto de que ele iria deflagrar o processo de afastamento
da presidente se o Conselho de Ética desse andamento ao processo de
quebra de decoro parlamentar que pode cassar o mandato dele.
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