Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que uma reforma política deve começar pela redução no número de congressistas. Ele foi relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 106/2015 que estabelece o enxugamento de 1/3 dos senadores e de aproximadamente 25% dos deputados federais. “Qualquer reforma política tem que partir daí”, disse.
A declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.
O projeto determina que cada Estado terá apenas 2 senadores. Atualmente, são 3 por unidade da Federação.
Pela proposta, os atuais 81 senadores passariam para 54. Já na Câmara, o senador quer alterar 1 dispositivo da Constituição Federal de 1988.
O texto constitucional estabelece que o número máximo de deputados por Estado é 70, o que é aplicado somente em São Paulo, que tem a maior população do país. O mínimo de representantes estaduais é 8, situação que ocorre em 11 unidades da Federação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Se o texto de Randolfe for aprovado, o número máximo cai de 70 para 56 deputados. O mínimo, de 8 para 6. O número total de cadeiras na Câmara seria reduzido de 513 para 386.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deram entrevista ao Poder em Foco e declararam-se contrários à redução de congressistas. Maia afirmou no programa transmitido em 13 de outubro de 2019 que seria melhor cortar os custos da Câmara e não o número de deputados. Alcolumbre disse em 3 de novembro de 2019 que “o que vai resolver o problema dos brasileiros não é diminuir a quantidade de parlamentares”.
Randolfe sabe que é muito difícil emplacar essa redução do número de congressistas, mas considera importante manter o tema em pauta, pois sente que é uma demanda da sociedade.
Reforma política começa pela redução de deputados e senadores, diz Randolfe
Poder360
Maconha: apenas uso medicinal
A favor da prisão pós-2ª Instância
Quer a fusão da Rede com o PV
Entrevistado pelo Poder em Foco
O líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, concedeu entrevista ao Poder em Foco na 4ª feira (4.dez.2019). O senador falou sobre os esforços para ampliar o alcance de seu partido Sérgio Lima/Poder360 – 04.dez.2019
09.dez.2019 (segunda-feira) – 0h04
Líder da Oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirma que uma reforma política deve começar pela redução no número de congressistas. Ele foi relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 106/2015 que estabelece o enxugamento de 1/3 dos senadores e de aproximadamente 25% dos deputados federais. “Qualquer reforma política tem que partir daí”, disse.
Assista ao programa (46min55seg):
A declarações foram dadas em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360.
O projeto determina que cada Estado terá apenas 2 senadores. Atualmente, são 3 por unidade da Federação.
Pela proposta, os atuais 81 senadores passariam para 54. Já na Câmara, o senador quer alterar 1 dispositivo da Constituição Federal de 1988.
O texto constitucional estabelece que o número máximo de deputados por Estado é 70, o que é aplicado somente em São Paulo, que tem a maior população do país. O mínimo de representantes estaduais é 8, situação que ocorre em 11 unidades da Federação do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Se o texto de Randolfe for aprovado, o número máximo cai de 70 para 56 deputados. O mínimo, de 8 para 6. O número total de cadeiras na Câmara seria reduzido de 513 para 386.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deram entrevista ao Poder em Foco e declararam-se contrários à redução de congressistas. Maia afirmou no programa transmitido em 13 de outubro de 2019 que seria melhor cortar os custos da Câmara e não o número de deputados. Alcolumbre disse em 3 de novembro de 2019 que “o que vai resolver o problema dos brasileiros não é diminuir a quantidade de parlamentares”.
Randolfe sabe que é muito difícil emplacar essa redução do número de congressistas, mas considera importante manter o tema em pauta, pois sente que é uma demanda da sociedade.
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No Brasil, a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados se mantém a mesma desde 1994: 513 cadeiras. Não há limites para reeleições ao cargo.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defende também uma proposta semelhante à de Randolfe. Em 30 de junho de 2019, o congressista fez 1 discurso em Brasília citando o exemplo do Chile. Além do corte de cadeiras, propôs também 1 limite no número de mandatos para quem se elege para o Congresso –algo que é adotado por vários Estados nos EUA.
Outra proposta sobre o tema é a PEC 12/2019, em que Randolfe Rodrigues é signatário. De relatoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), o projeto só reduz o número de integrantes do Senado Federal de 81 para 54.
Na avaliação do líder da Oposição, as elites política e econômica precisam estar atentas a 2 fatores que emergem na sociedade: o 1º seria impedir medidas que ampliam a exclusão social e a desigualdade; o 2º é trabalhar mais para projetos de anseio da população, como o da redução de congressistas. Caso contrário, o senador considera possível a criação de 1 “caldeirão para a ebulição social”, que pode levar a protestos como os registrados no Chile.
“A gente [elite política] continua se distanciando do que pensa concretamente o Seu Zé, o Seu Joaquim, nas periferias, nas pequenas, médias e grandes cidades do Brasil. Quando nós tomamos medidas efetivas para reduzir a representação no Congresso […] a gente se distancia”, declarou Randolfe, que nasceu em Garanhuns (PE), mas mora desde os 9 anos no Amapá.
Fonte: Poder 360
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