Coordenador da Lei Seca diz que Detran/RN cassou CNHs de infratores

Em nota, capitão PM Styvenson Valentim diz que Detran afastou servidores.
Oficial denunciou suposto esquema de fraudes dentro do órgão.

Do G1 RN

Capitão Styvenson Valentim denunciou esquema de fraudes no Detran (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

O coordenador da operação Lei Seca, capitão PM Styvenson Valentim, disse que o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) cassou as CNHs ou suspendeu o direito de dirigir de condutores que cometeram infrações em 2014. O oficial emitiu nota à imprensa esclarecendo a denúncia feita à Inter TV Cabugi dando conta que autos de infração de condutores notificados não estariam sendo inseridos no sistema do órgão estadual de trânsito. Segundo o policial, entre as CNHs cassadas ou suspensas estão de condutores que acumularam infrações de trânsito e de flagrados nas blitzen da Lei Seca.

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Na nota, Styvenson admite que comunicou as irregularidades ao diretor-geral do Detran, Júlio César Soares Câmara, no ano passado. Diante disso, o diretor do Detran, ainda segundo a nota do oficial PM, "afastou os servidores do setor responsável por inserir os autos de infração no sistema do Detran; abriu sindicância administrativa para apurar as irregularidades alvos da denúncia; e determinou a liberação de senhas para que os agentes da Lei Seca pudessem fazer o lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da operação".
Nesta quarta-feira (11), o capitão Styvenson denunciou à Inter TV Cabugi um suposto esquema de fraudes dentro do Detran. Segundo ele, o órgão deixou de suspender carteiras de condutores pegos em blitzen por dirigirem embriagados. À tarde, a Delegacia Geral de Polícia Civil emitiu nota informando que as denúncias de Styvenson serão investigadas.
Ainda na nota, Styvenson Valentim diz que o Detran dá "total apoio, independência e incentivo" à operação Lei Seca. "Nesse mesmo sentido, o Governo do Estado, por meio da direção do Detran, possibilitou o aumento substancial do efetivo da operação Lei Seca, que saiu de 6 policiais para 23 policiais, recebeu novos veículos 4x4, novos etilômetros, uma mini van, computadores, sala ampla, sistema wi fi e outros equipamentos que possibilitaram haver crescimento no número de operações no Estado".

Lei Seca
As regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito: 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.
Nesse caso, a pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de obter a habilitação.
Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915,40 de multa,  perdem 7 pontos na carteira e têm a CNH apreendida. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.
Se o bafômetro registrar um índice igual ou superior a 0,05 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo do 0,34 permitido pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa.
No exame de sangue, o motorista será multado por qualquer concentração de álcool, e pode ser preso se tiver mais de 6 decigramas de álcool por litro de sangue.