No RN, ministro anuncia operações do Plano Nacional de Segurança

G1/RN

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, veio a Natal, nesta quinta-feira (2), e anunciou o início das operações do Plano Nacional de Segurança. No Rio Grande do Norte, as ações operacionais de combate à violência serão desencadeadas a partir de 15 de fevereiro pela Força Nacional em conjunto com as polícias Civil e Militar.

Alexandre de Moraes informou que mais agentes da Força Nacional irão atuar no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, o próprio Ministério da Justiça pagará Diária Operacional dos policias militares, policiais civis e peritos criminais que atuarem nas operações do Plano de Segurança.

Essas operações terão como foco inicial operações para cumprimento de mandados de prisão de homicidas, latrocidas e contra o crime organizado, bem como apreensão de armas.

O Plano Nacional de Segurança tem investimentos para a segurança pública e para o sistema penitenciário. O ministro destacou que R$ 45 milhões já foram repassados para os estados, inclusive para o RN, no dia 29 de dezembro.

"O Rio Grande do Norte recebeu esses R$ 45 milhões para investir em construção de presídios e em equipamentos e armamentos. Estamos, a partir de agora, liberando mais um valor significativo para todos os estados. Um valor que chega a R$ 150 milhões para bloqueadores de celulares, R$ 80 milhões para scanners para impedir que entrem instrumentos, armas e drogas nos presídios e mais R$ 78 milhões para tornozeleiras eletrônicas, exatamente para possibilitar que aqueles que não necessitam estar dentro das penitenciárias possam ter uma viabilidade fora monitorado", disse Alexandre de Moraes.

O Plano Nacional de Segurança, de acordo com o ministro, vem sendo elaborado nos últimos oito meses com participação dos secretários de segurança, secretários de Justiça e assuntos penitenciários, procuradores de Justiça, comandantes de Polícia Militar e chefes de Polícia Civil, visando o combate aos homicídios, feminicídios, violência contra a mulher e sistema penitenciário.

"Além dos investimentos, o Plano tem a atividade operacional policial. Os nossos agentes de inteligência estão desde dezembro em Natal, junto com a inteligência da Polícia Civil e Polícia Militar do estado, mapeando as primeiras operações que começarão a ocorrer em 15 de fevereiro. Teremos mais agentes da Força Nacional, sem retirar ninguém dos estados. Policiais militares, policiais Civil e peritos criminais também ganharão diárias como a Força Nacional, o que fortalece a união entre estados e Governo Federal e dá uma condição melhor de trabalho às forças policiais".

Sistema Penitenciário
Sobre a crise no Sistema Penitenciário, Alexandre de Moraes declarou que, mesmo antes das rebeliões registradas neste ano no Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, o Ministério da Justiça vinha atuando para reverter o quadro.

"Nós estávamos trabalhando junto com os estados pela modernização do sistema penitenciário, determinado a transferência fundo a fundo, antes da crise, mas a situação do Sistema Penitenciário é muito ruim cronicamente, isso tem muito tempo. Temos que trabalhar e ganhar o tempo perdido, trabalhar motivando os policiais, motivando os agentes penitenciários. Obviamente, não se resolve só com construção de presídios, mas se agrava muito se eles não forem construídos. Então, nós vamos construir e equipar os estabelecimentos prisionais e vamos atuar na outra ponta, com parceria com Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública para que possamos retirar presos que não necessitam estar lá".

Ele informou também que foi criada uma Força Tarefa das defensorias públicas da União com os estados, tendo 75 defensores públicos. "Eles estarão do dia 6 a 16 em Manaus para verificar todos os processos de execução penal do Amazonas e de lá vêm para o Rio Grande do Norte para da mesma forma verificar todos os processos de execução penal do Estado. Vamos fazer um trabalho conjunto para que possamos separar aqueles que precisam estar nas penitenciárias aos que não precisam. Não podemos continuar dando soldados à criminalidade organizada, colocando junto com presos perigos, como narcotraficantes, aqueles que praticaram crimes sem violência ou ameaça e, obviamente, ao entrarem nas penitenciárias, serão recrutados".

O Plano Nacional de Segurança será permanente em todos os estados. Para este ano, o ministro Alexandre de Moraes garantiu que há recursos assegurados para mantê-lo. "No próximo ano, mantendo-se o orçamento, ele está garantido. Essa é uma parceria histórica entre Governo Federal e governos dos estados atuando contra a criminalidade".

Fachin na Lava Jato
Durante a entrevista de apresentação do Plano Nacional de Segurança em natal, Moraes comentou o sorteio do ministro Edson Fachin para a relatoria da Operação Lava Jato. Ele afirmou que o governo recebeu "com absoluta tranquilidade" o nome de Fcahin como relator.  "Todos os ministros têm competência, têm absoluta lisura e imparcialidade para analisar não só esse caso como todos os outros", disse.
Ele falou ainda sobre a possibilidade de assumir a vaga no STF deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.  "Eu fico muito lisonjeado, muito honrado com a lembrança do meu nome para eventualmente ocupar uma vaga na Suprema Corte, mas agora eu tenho uma missão que é o ministério da Justiça e auxiliar os estados a combater a insegurança pública".