Na última sexta feira (02) o vereador Cabo Jeoás
(PCdoB), mais uma vez esteve reunido com o Comandante Geral da Policia Militar,
buscando melhorias e apresentando as demandas da tropa.
O Vereador apresentou ao Cel. Ângelo Dantas
diversas reivindicações recebidas de policiais através das suas redes sociais,
visitas aos batalhões e companhias.
A principal reivindicação foi sobre a nova escala
de serviço publicada na Portaria no Boletim Geral nº 107/2015-QCG, de 22 de
Setembro de 2015 que estabelece no âmbito da Polícia Militar a Jornada de
Trabalho no serviço operacional motorizado em turnos de 12 horas de serviço,
por 24 horas de folga, quando de dia, de 12 horas de serviço por 48 horas de
folgam quando noturno; e em turnos de 24 horas de serviço por 72 horas de folga
para o serviço de guardas.
De acordo com a tropa a nova escala reduz a
produtividade, com a folga reduzida agravaria a situação dos profissionais que
já trabalham com problemas de saúde e sacrifica mais o profissional, retirando
tempo necessário e importante para convívio social, familiar e cuidados com
condicionamento físico e intelectual. Uma vez que aumenta o numero de
deslocamento a unidade de trabalho, também impõe um aumento no custo de
deslocamento, interferindo assim no orçamento familiar do profissional.
Cel. Ângelo afirmou que reuniria os oficiais e
comandantes dos batalhões para ouvi-los e se for o caso, revisaria essa
portaria.
Entre os assuntos discutidos estão;
ENQUADRAMENTOS DOS NÍVEIS E AS PROMOÇÕES
O Comandante informou que não há nenhuma previsão
sobre quando os níveis serão atualizados, já as promoções ocorrerão normalmente
de acordo com o estabelecido com o governo e o pagamento dos promovidos em
agosto terão seus salários atualizados assim que terminarem os trâmites
burocráticos, inclusive a diretoria de pessoal já está trabalhando nas
promoções previstas para dezembro.
Cabo Jeoás também levou ao conhecimento do Coronel
a situação de alguns policias que não foram promovidos porque a diretoria de
pessoal estava tratando-os sob judice, mesmo os policiais não estando repondo a
nenhum processo judicial, a orientação é que se faça um requerimento
administrativo diretamente a comissão de promoção de praças.
COMPULSÓRIADOS SEM PROMOÇÃO
Cabo Jeoás também abordou a situação dos policiais
que foram compulsóriados sem a devida promoção, mesmo já tendo o curso de
habilitação, o Coronel orientou que fossem realizados os requerimentos
administrativos para comissão de promoções de praças, e a assessoria jurídica
do comando irá analisar os pedidos caso a caso.
VALE ALIMENTAÇÃO PARA OS POLICIAIS DO INTERIOR
Segundo o Comandante a instituição não tem
orçamento para atender essa reivindicação no momento devido ao elevado custo.
Cabo Jeoás levou ao conhecimento do comandante uma
situação especifica de uma cidade da região metropolitana, onde os tickets de
alimentação só estão sendo distribuídos para o jantar e durante o almoço os
policiais estavam sendo obrigados a se alimentar em apenas um determinado
estabelecimento comercial, prejudicando inclusive os policiais que estão
destacados para regiões mais afastadas do determinado restaurante, que devido à
distância não se alimentam no local e nem recebem os tickets para se
alimentarem em outros locais.
Diante da situação, Cabo Jeoás solicitou que esse
procedimento fosse revisado, porque a natureza dos tickets é justamente
oferecer liberdade aos policiais para se alimentar onde os profissionais
desejarem. Cel. Ângelo se comprometeu em verificar a situação para eventual
correção.
PUBLICAÇÃO DAS MEDALHAS E DO CURSO
De acordo com o Comandante as publicações estão
sendo feitas periodicamente e que existem requisitos prévios na legislação para
os policiais terem direito as medalhas. E que o policial que sinta prejudicado
faça o requerimento administrativo com toda documentação necessária e o
embasamento legal para pleitear a publicação da medalha.
PROMOÇÕES DOS QUADROS DE ESPECIALISTAS
Para os policiais do quadro de Saúde que tem uma
demanda especifica de promoções, a orientação foi para que procurássemos o
diretor de saúde para darmos encaminhamento a essa demanda. Já sobre o quadro
de comunicação iremos solicitar parecer da comissão de promoção de praças
(CPP). Sobre a mudança de QPM, os casos estão sendo analisados individualmente
pela assessoria jurídica.
DIÁRIAS OPERACIONAIS
Os policiais do CPI informaram que as diárias de
setembro e outubro ainda não foram repassadas, assim como as realizadas pelo
7°BPM para FINACAP, segundo o Comandante todas as diárias de setembro estão
pagas e se comprometeu em verificar a situação, também reafirmou o
posicionamento do Governo em efetuar o pagamento das diárias operacionais em
dia.
DISPENSAS DE SERVIÇO
Foi apresentada ao comando a publicação de uma
portaria disciplinando a dispensa do serviço para comparecimento à aula e ainda
como a recompensa a apreensão de armas de fogo e drogas. É importante a
padronização desses procedimentos, porque atualmente estão sujeitos a definição
individual dos comandos das unidades. Estamos aguardando parecer do comando
sobre a solicitação.
O Vereador também questionou ao comando sobre uma
informação de que o Governo do Estado teria disponibilizado kits de coldre,
porta algema, porta carregador e cinto de guarnição para os oficiais. De acordo
com o Cel. Ângelo essa informação é inverídica e a última distribuição desses
kits aos oficiais ocorreu durante o Governo passado.
Sobre as demandas de transferências entre
batalhões, o Comandante foi categórico e informou que as transferências de
policias só serão realizadas mediante a necessidade de efetivo.
O mandato do Vereador Cabo Jeoás está colocando uma
assessoria jurídica à disposição da tropa, para as questões das promoções,
níveis em atraso, compulsóriados que não foram promovidos e assistência para as
demais situações de requerimentos que necessitem de alguma orientação ou
embasamento jurídico.
O Vereador reforçou o caráter representativo do seu
mandato e pediu ao comandante que fosse sensível as solicitações dos policiais
militares que estão diuturnamente dedicando suas vidas a instituição. “Fizemos
a apresentação dessas demandas, esperamos que o comandante possa nos ouvir,
porque as nossas reivindicações são para o fortalecimento da instituição e
melhorias das condições de trabalho dos policiais, e também levaremos
algumas solicitações à secretária de segurança buscando sempre o melhor para a
categoria” concluiu o vereador.
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