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segunda-feira, 30 de abril de 2018

Um 2 de maio para ser aguardado


Por Robson Pires
Anote a data: 2 de maio, quarta-feira que vem. Por proposta do ministro Luiz Roberto Barroso, o Supremo Tribunal Federal limita o foro especial para deputados e senadores a problemas ocorridos durante o mandato, que tenham relação com sua atividade parlamentar.
Alguém que esteja sujeito a processo poderá se eleger, mas responderá perante um juiz de primeira instância.
Se, no exercício do mandato, atropelar alguém, também não terá a proteção do foro especial. Sete ministros (num total de onze) já se manifestaram a favor da modificação. Em princípio, será aprovada.

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