O STF discutirá hoje o fornecimento pelo Estado de medicamentos de
alto custo e não previsto na lista dos fármacos fornecidos pelo SUS. O
recurso tem relatoria do ministro Marco Aurélio e a decisão da Corte
deve ser seguida em instâncias inferiores em casos idênticos.
Segundo dados do Ministério da Saúde, desde 2010, apenas no âmbito
federal, houve um aumento de 500% nos gastos com aquisição de
medicamentos, próteses e realizações de cirurgias determinadas pela
Justiça, ultrapassando a soma de 2,1 bilhões. No Estado de São Paulo, a
Secretaria de Saúde gastou em 2015 1,2 bilhão para atender demandas
judiciais em prol de 79,5 mil pessoas. Esse montante seria suficiente
para custear durante um ano o Hospital das Clínicas, que atende 35 mil
pessoas por dia.
A expectativa é que o Supremo defina os limites da responsabilidade
dos entes públicos no fornecimento de medicamentos e tratamentos
excepcionais “conciliando o orçamento público com a eficácia dos
direitos fundamentais”, disse o procurador do Estado de São Paulo e
diretor da Apesp, Fabrizio Pieroni
Robson Pires
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