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domingo, 25 de dezembro de 2016

A violência doméstica não respeita perfis socioeconômicos, dizem juízes

Foto simulação
Foto simulação
Não é poder aquisitivo, escolaridade, desemprego, cor ou idade que definem o perfil de quem bate em mulher. A violência doméstica é um fenômeno social e cultural muito mais complexo que esses rótulos e está presente nos mais variados lares brasileiros. Essa é a análise que a desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e dos juízes Caio Moscariello Rodrigues, Elaine Cristina Monteiro Cavalcante e Teresa Cristina Cabral fazem do problema da violência contra mulheres no Brasil.
Os três são magistrados que trabalham diretamente com o tema. E acreditam que, para além do caráter repressivo, uma decisão do Judiciário em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher tem efeito “pedagógico” também na comunidade, que passa a compreender que aquele tipo de situação não é mais tolerável, pela sociedade e pelo Judiciário.
Eles concordam que a Lei Maria da Penha, que completou dez anos em agosto deste ano, é fundamental no combate contra a violência doméstica. A ONU considera o texto uma das três principais leis do mundo sobre o tema. Mas os juízes afirmam que ainda falta aplicação de vários pontos da lei, como os locais de atendimento especializado para a mulher violentada, empenho na coleta de provas, e um certo ceticismo de agentes estatais quanto ao testemunho da vítima, conforme contaram nesta entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.
Por Thiago Crepaldi e Claudia Moraes
R. Pires 

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