Foto simulação
Não é poder aquisitivo, escolaridade, desemprego, cor ou idade que
definem o perfil de quem bate em mulher. A violência doméstica é um
fenômeno social e cultural muito mais complexo que esses rótulos e está
presente nos mais variados lares brasileiros. Essa é a análise que a
desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, do Tribunal de
Justiça de São Paulo, e dos juízes Caio Moscariello Rodrigues, Elaine
Cristina Monteiro Cavalcante e Teresa Cristina Cabral fazem do problema
da violência contra mulheres no Brasil.
Os três são magistrados que trabalham diretamente com o tema. E
acreditam que, para além do caráter repressivo, uma decisão do
Judiciário em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
tem efeito “pedagógico” também na comunidade, que passa a compreender
que aquele tipo de situação não é mais tolerável, pela sociedade e pelo
Judiciário.
Eles concordam que a Lei Maria da Penha, que completou dez anos em
agosto deste ano, é fundamental no combate contra a violência doméstica.
A ONU considera o texto uma das três principais leis do mundo sobre o
tema. Mas os juízes afirmam que ainda falta aplicação de vários pontos
da lei, como os locais de atendimento especializado para a mulher
violentada, empenho na coleta de provas, e um certo ceticismo de agentes
estatais quanto ao testemunho da vítima, conforme contaram nesta
entrevista exclusiva à revista Consultor Jurídico.
Por Thiago Crepaldi e Claudia MoraesR. Pires
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