A CPI da Covid, instalada na Assembleia Legislativa do RN para investigar os gastos do Governo durante a Pandemia apontou irregularidades na compra de sapatilha hospitalar, que teria sido efetuada contrariando parecer jurídico e teria entregue material com especificação diferente do que foi realmente adquirido.
PARECER NEGATIVO
O parecer 225, da Comissão Permanente de Parecer Técnico, assinado pela enfermeira Eliane Medeiros da Costa, em 18 de junho de 2020, afirma que a empresa Leão Multi-Utilidade não atende às exigências por não apresentar registro dos produtos na Anvisa e que a amostra apresentada pela empresa não corresponde à gramatura solicitada no edital.
O parecer é datado de 10 de junho, mas só foi assinado eletronicamente pela enfermeira no dia 18 do mesmo mês.
A EMPRESA
O blog Tulio Lemos pesquisou e encontrou a empresa Leão Multi-Utilidades, que foi alvo da investigação na CPI da Covid.
Em seu cartão de CNPJ, consta como atividade principal a venda de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios. Produtos que se encaixam no material que foi comprado pelo Estado.
Como ocorre com muitas empresas atualmente, a Leão Multi-Utilidades é realmente de muitas utilidades.
Ela sai da venda de produtos de saúde para “manutenção de aparelhos de refrigeração, passando pela “preparação de canteiro e limpeza de terreno, instalação de portas e janelas, pintura de edifícios em geral”. Vende também material elétrico, hidráulico, de informática, móveis, cortinas, colchões, travesseiros e papelaria.
ENDEREÇO
De acordo com o Cartão de CNPJ da empresa, ela deveria funcionar na Rua Gil Furtado, 36, Estados, João Pessoa, PB. O blog Tulio Lemos buscou esse endereço e encontrou uma casa, conforme imagem abaixo.
CNPJ DA EMPRESA
OUTRO ENDEREÇO
Apesar do cartão de CNPJ apontar um endereço, a nota fiscal de venda da empresa Leão Multi-Utilidades apresenta outro endereço.
De acordo com a nota fiscal 385, emitida em 03 de junho de 2020, a atividade da empresa é outra e o endereço também.
A nota fiscal apresenta uma logomarca da Leão Multi-Utilidade, mas logo abaixo vem LEÃO SERVIÇO E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETROELETRÔNICO LTDA. Ou seja: de acordo com a nota fiscal, a empresa negocia com material eletroeletrônico, mas emitiu uma nota pela venda de sapatilha hospitalar.
De acordo com a nota fiscal, o endereço da empresa é Rua Compositor Agustim Lara, 2007, Cristo Redentor, João Pessoa, PB.
No local indicado pela nota, o blog Tulio Lemos encontrou uma casa modesta, conforme imagem abaixo.
O blog ressalta que são imagens do Google e podem estar diferentes das mostradas na reportagem.
Grande Ponto
Robson Pires
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