A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta terça-feira (14), um recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu e reduzir sua pena em uma condenação da Lava Jato de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses.
Dirceu foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber cerca de R$ 2 milhões em propina. Atualmente ele está em regime semiaberto.
A redução da pena foi baseada na exclusão do crime de lavagem de dinheiro. Para os ministros do STJ, o recebimento de propina caracterizou somente crime de corrupção. O relator, ministro João Otávio de Noronha, afirmou que estava seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre corrupção quando julgou o caso do mensalão.
No mesmo recurso também foi apresentado um pedido de redução da pena de seu irmão, Luiz Eduardo, que também foi acolhido.
RPires
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