As cerimônias de posse de presidente da República e de governadores acontecem pela última vez em 1º de janeiro. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e 27 governadores encerram neste domingo a data como dia oficial da posse. A partir de 2027, o presidente a ser eleito em 2026 assume o cargo no dia 5 de janeiro e governador no dia 6. Posses de prefeitos e vices continuarão no 1º dia de janeiro. Deputados e senadores serão empossados no dia 1º de fevereiro. A mudança é resultado de uma emenda à constituição aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado.
A Constituição de 1988 transferiu as posses de presidente da República e de governadores do dia 15 de março para o dia primeiro de janeiro. Portanto, desde o empossamento de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, os presidentes são oficializados no cargo no primero dia do ano.
A coincidência de datas dificulta que governadores prestigiem a posse presidencial. A maioria, como foi o caso de Romeu Zema neste domingo, faz cerimônias pela manhã. O intuito de alguns dos governadores, ao empossarem de manhã, é conseguir estar em Brasília de tarde, tradicional horário da posse do presidente.
Deputados e senadores alteraram no ano passado as datas, a partir de 2027, como anunciou o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco. Emenda constitucional altera, a contar das eleições de 2026, as datas de posse do presidente e do vice-presidente da República para o dia 5 de janeiro e dos governadores e dos vice-governadores para o dia 6 de janeiro.
A alteração teve muito a ver com as relações internacionais. Como o primeiro dia do ano é uma data concorrida, sempre foi um desafio contar com a presença de representantes de outros países nas posses presidenciais brasileiras, como explicou o cientista político Márcio Coimbra à Agência Brasil. Também as festividades de réveillon prejudicam uma maior participação popular no evento oficial. O primeiro presidente a assumir o cargo no primeiro dia do ano foi Fernando Henrique Cardoso, em 1955. Antes dele, Fernando Collor de Melo, o primeiro presidente eleito depois do regime militar, assumiu no dia 15 de março de 1991. Mas Márcio Coimbra lembra que as cerimônias de posse já tiveram várias datas diferentes ao longo da história. Depois da Constituição de 88 até o atual governo, foram oito cerimônias de posse, incluindo as reeleições de Fernando Henrique, Lula e Dilma Roussef.
O Tempo
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