O velório do ex-deputado Raimundo Fernandes será nesta nesta sexta-feira (31), no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 7h.
A missa acontecerá às 17h e o sepultamento às 18h.
RPires
O velório do ex-deputado Raimundo Fernandes será nesta nesta sexta-feira (31), no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, a partir das 7h.
A missa acontecerá às 17h e o sepultamento às 18h.
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Veterano Sargento Antônio 105 anos de idade.
Este Sgt ao lado dele, é Neto do Veterano Antônio.
Atrelados à arrecadação, os gastos mínimos com saúde e educação determinados pela Constituição serão reavaliados, disse nesta quinta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Em entrevista para explicar o novo arcabouço fiscal, Ceron destacou que eventuais mudanças ocorreriam por meio de emendas constitucionais e valeriam a partir de 2025.
“Entendemos que há critérios que podem ser melhores que a mera indexação [em relação às receitas]”, disse Ceron.
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia afirmado que o novo arcabouço fiscal traria uma regra de transição para repor as perdas com educação e saúde após a aprovação do teto de gastos. Essa transição ocorreria por lei complementar, mas Ceron afirmou a disposição do governo em revisar as regras estabelecidas na Constituição.
Atualmente, os gastos mínimos com saúde e educação são vinculados à arrecadação federal. O governo é obrigado a executar pelo menos 15% da receita corrente líquida com a saúde e 18% da receita com impostos com a educação.
Segundo a equipe econômica, esses pisos criam problemas porque os gastos totais do governo estão submetidos a uma regra geral, que era o teto de gastos e será substituída pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, caso os gastos com uma das duas áreas (educação e saúde) cresçam mais que a média das despesas, sobra uma fatia menor para outros tipos de gastos.
No caso do novo arcabouço, caso os gastos com saúde e educação cresçam mais que a trava de 70% do crescimento das receitas nos 12 meses anteriores, o governo terá de cortar gastos em outras áreas para cumprir os limites mínimos.
Segundo Ceron, eventuais mudanças nos pisos com saúde e educação serão discutidas com os setores do governo. As alterações ocorreriam por meio de emenda Constitucional e seriam discutidas ao longo de 2024 para entrar em vigor em 2025.
Antes do teto de gastos, os valores eram definidos conforme a receita corrente líquida do governo federal. Após o teto, os limites mínimos para a saúde e a educação passaram a ser corrigidos anualmente pela inflação conforme o valor executado em 2016. O governo entende que, como a nova regra fiscal anulará o teto de gastos, conforme previsto na emenda constitucional da transição, voltará a valer a regra que vigorou até o fim de 2016.
“A própria Constituição diz que, assim que a lei complementar com o novo marco fiscal entrar em vigor, a transição valerá automaticamente”, esclareceu Haddad.
O secretário do Tesouro esclareceu que o limite mínimo para investimentos, previsto no novo arcabouço, corresponderia a R$ 75 bilhões por ano corrigidos pela inflação. Segundo Ceron, o piso para investimentos (obras públicas e compra de equipamentos) permitiria a preservação de gastos importantes para garantir o crescimento econômico.
“[Com o piso de investimentos], a gente tem a garantia que o ajuste não será pelo investimento, que é o pior corte que existe, junto com o corte de gastos sociais”, declarou Ceron.
RPires
Agora ganhando R$ 220 mil por mês, fora regalias e mordomias, Dilma deu uma banana para as companhias aéreas e preferiu chegar à China em um voo da FAB. A petista assumiu o comando do banco dos Brics.
O adolescente de 13 anos que matou uma professora de 71 anos em uma escola de São Paulo na manhã de segunda-feira (27) disse, em seu depoimento no 34º DP de São Paulo (Vila Sônia), que cometeu o crime por ter sido alvo de bullying em ao menos três escolas em que estudou.
A informação foi dada pelo delegado Marcus Vinícius Reis, titular do 34º DP. O delegado reiterou que, mesmo depois de o adolescente ter confessado a ação, as investigações continuam.
De acordo com o delegado, o estudante demonstrou frieza durante o depoimento. O adolescente teria dito que desde os 11 anos já tinha a intenção de fazer algo grave. O estudante disse ainda, segundo o policial, que treinou para o ataque em um travesseiro e que tinha a intenção de adquirir uma arma de fogo.
A Polícia Civil estive nesta terça-feira (28) na escola onde aconteceram os ataques para colher mais imagens da ocorrência.
A investigação está dividida em diferentes vertentes. Enquanto as equipes atuam na reconstituição, policiais analisam perfis nas redes sociais de pessoas que podem ter feito apologia ao crime e ter relação com o caso.
Além disso, a Polícia Civil pretende analisar o celular, HD e um videogame do adolescente.
Por CNN
VÍDEO:
Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada desta terça-feira (28), nas zonas Sul e Oeste de Natal (RN), resultou na prisão de cinco detentos do regime semiaberto monitorados com uso de tornozeleiras eletrônicas. Quatro descumpriram as regras do monitoramento e um, era foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto.
Policiais de Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) intensificaram as inspeções externas dos monitorados com o equipamento de rastreamento. Ontem, sob supervisão da CEME e da Coordenadoria Executiva de Administração Penitenciária (COEAPE), um efetivo de 44 servidores em 11 viaturas, saturou os bairros Planalto, Felipe Camarão, Guarapes e Vila de Ponta Negra, averiguando a situação dos tornozelados.
No bairro do Planalto, três monitorados que estavam violando as medidas impostas pela decisão judicial foram recolhidos. Segundo sentença da 1ª Vara das Execuções Penais, eles deveriam estar recolhidos ao domicílio às 20 horas. Nas ruas, acabaram presos. A Polícia Penal seguiu os procedimentos formais de realização dos exames de corpo de delito, no Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) e, depois, recolheu os envolvidos até a carceragem do Centro de Recebimento e Triagem (CRT), em Parnamirim, onde eles ficarão à disposição da Justiça.
Em Felipe Camarão, além de um tornozelado detido por violar as regras do monitoramento, um outro acabou flagrado com mandado de prisão em aberto, sendo considerado foragido da Justiça. Nos demais bairros alvos da fiscalização não foram detectadas violações.
A SEAP mobilizou, além de policiais da CEME e da COEAPE, efetivo do Departamento de Operações Táticas (DOT), Grupo de Operações Especiais (GOE), Grupo de Escolta Penal (GEP), Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga e Cadeia Pública Dinorá Simas.
FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP.
RPires
Depois de cair da escada de sua casa em Natal (RN), o ex-deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) recebeu um primeiro atendimento no Pronto Socorro do Hospital Walfredo e foi transferido para a UTI do São Lucas.
Segundo Patrícia, filha única do ex-deputado, Raimundo caiu da escada e bateu com a cabeça, onde os medicos detectaram um coágulo.
“Ele tinha acabado de chegar do neurologista. Está tomando uma medicação forte para depressão causada por tanta decepção e tristeza”, disse Patrícia.
“Eu não tô acreditando que isso aconteceu com meu pai”, lamentou a filha do ex-deputado, afirmando que o quadro dele inspira cuidados. Raimundo tem 81 anos.
Patrícia pede que os amigos rezem pelo restabelecimento do ex-deputado.
Thaisa Galvão
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), autorizou o reforço da segurança pública na quinta-feira (30), dia do retorno ao Brasil do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O emedebista tomou a decisão após receber pedido do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, após o antigo titular do Palácio de Ondina anunciar que já comprou a passagem, com desembarque em Brasília às 7h15 da quinta-feira (30).
As informações dadas pelo dirigente partidário em ofício foram reencaminhadas para o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar.
A segurança pessoal de Bolsonaro é garantida pelo governo federal, prerrogativa assegurada para quem já foi presidente da república. A polícia do DF vai acompanhar manifestações populares e controlar possíveis congestionamentos do trânsito.
R.Pires
Prefeita Marianna Almeida, faz gestão com responsabilidade e realizará concurso público em Pau dos Ferros:
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAU DOS FERROS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará Concurso Público de provas e títulos para Provimento de Cargos na Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, proveniente de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem necessárias ao Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS e das que forem criadas durante o prazo de validade deste Concurso Público, sendo os mesmos regidos pelas Leis Municipais nº 749/1997, de 24 de novembro de 1997 e nº 1619/2015, de 26 de março de 2015.
Na tarde da quinta-feira (23), o presidente da Frente Parlamentar do Turismo, deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), se reuniu com representantes de entidades locais e nacionais da área, a fim de discutir soluções para os problemas gerados no setor, desde o início da onda de ataques criminosos no Rio Grande do Norte (RN), no dia 14 de março.
Presente no encontro o presidente da o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH), Abdon Gosson, fez um resumo estarrecedor: “Só na hotelaria, já houve uma perda de 45% a 50%, em termos de cancelamentos. E, para as reservas futuras, já se percebe uma parada significativa”, disse.
Para Abdon Gosson, “este momento que estamos vivendo nos marca muito negativamente, não só nas vendas atuais, mas nas vendas futuras do nosso destino”.
Ainda de acordo com Abdon Gosson, o objetivo do encontro foi discutir soluções para mudar a imagem negativa em que se encontra o RN, após o aumento exponencial da violência no Estado, nas últimas semanas.
“O Turismo é a indústria mais importante do Rio Grande do Norte, a maior geradora de emprego; mas não combina com violência. Então, precisamos resolver essa questão imediatamente, para que o setor retome o crescimento que vinha registrando”, acrescentou.
Três ações ficaram estabelecidas: O corredor turístico precisa ter um tratamento diferenciado e ser mais protegido, investir em publicidade e realizar um retrabalho em termos de comunicação e confiança, para que o Rio Grande do Norte volte a ser um destino desejado por todos.
R.Pires
Bolsonaro está há cerca de 3 meses nos Estados Unidos, onde participou de palestras e eventos políticos e religiosos.
Gustavo Gayer afirmou que Bolsonaro desembarca no Brasil às 7h30, na próxima quinta-feira (30).
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) pediu, em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), que seja aprovado rapidamente projeto de sua autoria que altera as penas e tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados (PL 3.283/2021).
O projeto está na Comissão de Segurança Pública (CSP) e teve pedido de vista solicitado pelo PT.
O parlamentar criticou o fato das organizações criminosas ameaçarem o Estado e suas instituições e, mesmo assim, serem autuadas com a legislação antiga, que faz previsão de um a, no máximo, oito anos de pena. Para o senador, esse é um dos motivos da população se sentir injustiçada e pouco representada pelas autoridades.
— Eu apelo pela ajuda do Partido dos Trabalhadores (PT) para que essa lei passe — e passe com celeridade e urgência — para que a gente possa dar a ferramenta, preencher a lacuna legislativa e jurídica de que, lá na ponta, o juiz da audiência de custódia está sentindo falta. Ele não pode passar por cima da autoridade, que é a lei que é produzida aqui dentro. Ele trabalha com o que tem e, muitas vezes, não consegue enquadrar um crime como esse que a gente está enxergando — jogar uma granada, explodir uma ponte. Tudo isso acontece de dentro de um presídio, de onde atacam a sociedade — disse.
Para Styvenson, não dá para culpar apenas a polícia e a Justiça, pois eles não têm mecanismo para punir os bandidos com o rigor e proporcionalidade dos crimes cometidos. O senador ressaltou que os acontecimentos recentes no Rio Grande do Norte e em outras cidades não se tratam de vandalismo, mas de terrorismo.
Agência Senado
A Governadora Fátima Bezerra foi cumprimentar policiais da Força Nacional que faziam uma blitz na Av. Roberto Freire.
Ao questionar os agentes sobre as condições dos alojamentos, a governadora ouviu como resposta: “Mais ou menos. Estamos sem ventilador”.
A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quarta-feira (22/3) para prender integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC), que teriam um plano de sequestrar e matar um promotor de Justiça com histórico de atuação contra o grupo.
Segundo a PF, Lincoln Gakiya, de 56 anos, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo, era um dos alvos dos criminosos. O outro era o ex-juiz e agora senador Sergio Moro.
Nome forte do MPSP no combate ao crime organizado, Gakiya atua em Presidente Prudente, no interior paulista, e foi o responsável pelo pedido de transferência de Marcola, líder do PCC, para um presídio federal em Brasília no final de 2018.
Metrópoles
R.Pires
Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (22) prendeu 13 pessoas suspeitas de integrarem a facção criminosa apontada como responsável pelos ataques no Rio Grande do Norte. Outros 26 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Desde o dia 14 de março, criminosos realizam ataques contra prédios públicos, comércios e veículos em Natal e cidades do interior do Rio Grande do Norte. Ao menos 292 casos foram confirmados pelo governo até a última segunda (20). Mais de 50 cidades foram atingidas.
Dois homens também foram presos em flagrante durante a ação desta quarta (22). Segundo o Ministério Público do RN, os alvos da Operação Sentinela são suspeitos de fazerem parte do Sindicato do Crime. Armas, drogas, aparelhos de telefonia celular, documentos e dinheiro foram apreendidos.
Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Canguaretama, Bom Jesus, Santo Antônio, Caiçara do Norte, Acari e Macau.
Outros cinco mandados não foram cumpridos porque os alvos não foram localizados. Segundo o MP, essas pessoas já são consideradas foragidas da justiça.
Segundo os investigadores, foi apurado que alguns presos violaram o sistema de monitoramento eletrônico, antes e durante os ataques dos últimos dias. Ainda de acordo com eles, a maioria das pessoas detidas na ação já tem condenação por envolvimento com organização criminosa, tráfico de drogas, roubos e homicídios, sendo que alguns cumpriam pena em regime semiaberto com o uso de tornozeleiras eletrônicas.
As investigações que resultaram na operação Sentinela apontam que as pessoas presas na ação desta quarta são lideranças da organização criminosa em liberdade, que exercem ou exerceram funções relevantes para a facção.
A operação Sentinela contou com a participação de três promotores de Justiça, 16 servidores do MPRN, 60 policiais federais, 31 policiais rodoviários federais, 96 policiais militares e 24 policiais penais. Dois helicópteros das forças de segurança do RN prestaram apoio à ação.
Outra operação realizada pela polícia na última sexta-feira (17), prendeu 17 pessoas que teriam envolvimento com a facção. Na ocasião, um suspeito morreu em confronto com policiais.
G1RN
R.Pires
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/3), a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular o plano feito pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) de sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil/PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco).
Os mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em cinco unidades da Federação: Roraima, Paraná, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e São Paulo. De acordo com as diligências da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados estão nos estados de São Paulo e Paraná.
O senador Sergio Moro disse, por meio das redes sociais, que o plano do PCC era matar toda a sua família.
De acordo com as investigações, o sequestro e a morte de Moro e de outras autoridades seriam executados para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcola, que no início deste ano foi trazido do Presídio Federal de Porto Velho (RO) para o de Brasília.
Mandados de prisão
Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
Metrópoles
RPires
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira, 22, a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação (RO, PR, DF, MS e SP). O ex-juiz e atual senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil) afirma que foi um dos alvos dos criminosos e agradeceu o trabalho dos policiais. Uma grande quantia em dinheiro foi encontrada.
De acordo com as investigações da PF, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados se encontravam nos estados de São Paulo e Paraná.
Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
“O nome da operação se refere ao ato de seguir, vigiar, acompanhar alguém, devido ao método utilizado pelos criminosos para fazer o levantamento de informações as possíveis vítimas”, informou a PF.
Nas redes sociais, Moro afirmou que foi um dos alvos dos criminosos. “Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado”, disse o senador em postagem no Twitter.
Também por meio das redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino destacou a importância da operação deflagrada nesta quarta. Em sua publicação, ele cita, sem detalhar nomes, que um senador e um promotor de Justiça foram alvos dos criminosos.
Terra
RPires
O ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil) era um dos alvos de uma organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades.
O que aconteceu:
Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Polícias legislativas do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado.”
Sergio Moro, senador.
A PF cumpre:
UOL
O planejamento para sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, incluindo o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e um promotor de Justiça, por parte do PCC vinha sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo desde o fim de janeiro deste ano. O objetivo dos criminosos era matar Moro, a mulher dele, Rosangela, e os filhos do casal.
Depois de descobrir o plano, o MP de São Paulo compartilhou as informações com a Polícia Federal. De acordo com as investigações, o sequestro e a morte de Moro e de outras autoridades seriam feitos para obter dinheiro e conseguir o resgate de Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC.
O promotor alvo do PCC era o Lincoln Gaykia, do MP de São Paulo em Presidente Prudente. Ele é o principal investigador da facção criminosa no país.
O grupo do PCC responsável pela operação era a Sintonia Restrita. É uma espécie de “setor de inteligência” que funciona como uma ampla rede de criminosos.
Em 2018, o promotor Lincoln Gakiya pediu a transferência de Marcola de São Paulo para um presídio federal. No início do ano seguinte, o chefe do PCC foi trazido para a Penitenciária Federal de Brasília. Enquanto isso, no pacote anticrime proposto por Moro, havia a proibição da visita íntima e o monitoramento dos contatos dos presos, inclusive com os seus advogados, em presídios federais. Isso teria irritado profundamente o PCC e outras facções criminosas.
Operação
Os mandados da Operação Sequaz são cumpridos em cinco unidades da Federação: Roraima (RO), Paraná (PR), Distrito Federal (DF), Mato Grosso do Sul (MS) e São Paulo (SP). Cerca de 120 policiais federais cumprem 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.
O senador Sergio Moro postou uma mensagem confirmando a ameaça a eles e familiares e prometeu falar sobre o assunto ainda hoje.
Metrópoles
Robson Pires
Na manhã desta quarta-feira (22), o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) faz uma vistoria na Ponte de Igapó, em Natal (RN). A fiscalização é para avaliar se houve danos referentes a explosão no final da tarde desta terça-feira (21), onde criminosos explodiram um artefato embaixo da ponte.
As imagens divulgadas com exclusividade pelo perfil O Câmara mostram como ficou a base da Ponte de Igapó após o ataque criminoso no final da tarde desta terça-feira (21).
Mas… não foi por causa da bomba não! A ponte já estava estragada. O concreto e as grades metálicas bem expostas.
VÍDEO: