Com o objetivo de "desafogar o sistema penitenciário no Rio Grande do
Norte", o secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Wallber Virgolino,
anunciou a construção de um presídio em Mossoró, no Oeste potiguar.
“Temos um déficit de 4,5 mil vagas. É mais que urgente a construção de
novas unidades”, explicou o secretário, mas afirmou que ainda não há um
prazo específico para os trâmites.
A verba, R$ 44 milhões, é proveniente do fundo penitenciário federal que foi repassada aos estados. Segundo Virgolino, o dinheiro será dividido entre a construção da nova unidade e as necessidades das já existentes.
Ainda segundo o secretário, o RN ganhará mais três unidades prisionais
durante sua gestão. “Temos a Cadeia Pública de Ceará-Mirim, um presídio estadual com capacidade para 600 presos em Afonso Bezerra e agora esta em Mossoró”, disse.
Novas vagas
Em abril de 2015, o então secretário estadual de Justiça e Cidadania,
Edílson França, prometeu a construção de um presídio no município de
Ceará-Mirim, na Grande Natal. Em junho de 2016 a obra se arrastava a
passos lentos. O projeto prevê a criação de 603 novas vagas no sistema
penitenciário. A previsão era de que ela fosse entregue em novembro do
ano passado, coisa que não aconteceu.
Já em Afonso Bezerra, a unidade foi anunciada em agosto de 2016, e
também contará com 600 vagas. De acordo com o secretário Wallber, está
na fase final do processo de licitação. A expectativa é que a construção
do presídio dure um ano e ajude a desafogar o sistema penitenciário
potiguar, que está há mais de um ano em crise, com unidades
superlotadas, depredadas e recordes de fugas.
Com o anúncio desta quarta-feira (11), o número de novas vagas chega a
1.800, mas ainda não é suficiente para suprir o déficit carcerário do
estado.
Deficit carcerário
Segundo a Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), órgão
responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio Grande do Norte
possui 33 unidades prisionais. Juntas, elas oferecem 3,5 mil vagas para
uma população carcerária de 8 mil presos, ou seja, deficit de 4,5 mil
vagas.
Calamidade Pública
O sistema penitenciário potiguar entrou em calamidade pública em março
de 2015, logo após uma série de rebeliões em várias unidades prisionais.
Na ocasião, o governo pediu ajuda à Força Nacional. Para a recuperação
de 14 presídios (todos depredados durante os motins), foram gastos mais
de R$ 7 milhões. Tudo em vão. As melhorias feitas foram novamente
destruídas. Atualmente, em várias unidades, as celas não possuem grades e
os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
G1-RN
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