O GOVERNO E A LEI DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS

 heronidesmangabeira

Desde que foi discutido a Lei do Subsídio, o governo do estado está ciente de que a Lei de Promoção de Praças é o grande desejo da categoria.

Mesmo assim, o governo a receber o projeto de Lei de Promoção de Praças em fevereiro deste ano, confirmou em reportagem da tribuna do norte que o projeto estava engavetado até o momento. Vergonha.

Aí chega o secretário de administração e recursos humanos, na ocasião, o subsecretário da Searh, Mário Sérgio, garantindo que a partir de segunda-feira (21) vai ser apresentado um cronograma de reuniões para a categoria, a fim de que o projeto seja trabalhado e siga para análise da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O interessante é que esta reunião com a secretária de administração é para tratar de assunto orçamentário, onde o governo solicita as entidades para estudarem o impacto financeiro.

Secretário, por favor! A competência de estudar o impacto financeiro é do governo do estado. Não queira prorrogar essa conversa na secretaria de administração, pois o tempo que temos para aprovar a Lei de Promoção de Praças é curto. Realize o impacto financeiro e encaminhe o projeto com urgência para a Controladoria Geral do Estado.

Nós praças devemos ter a seguinte consciência, caso a secretária de administração não encaminhe a Lei de Promoção de Praças até o dia 23 de outubro para a Controladoria Geral do Estado, no dia 24 haverá uma Assembleia Geral, às 09:00 horas, no Clube Tiradentes, onde definiremos quais as medidas necessárias para forçarmos o governo a atender o nosso pedido.

OBS: Após ser discutido a analise jurídica na Controladoria Geral do Estado, o projeto é encaminhado ao secretário da Casa Civil em seguida a Assembleia Legislativa para aprovação.