Praças da PM e Bombeiros discutem estratégias para efetivar plano de paralisação das atividades

As associações pretendem, com isso, chamar a atenção das autoridades para o atendimento de demandas importantes para a segurança pública estadual. As mobilizações já começaram a surtir efeito

Triplica a participação de praças da PM e Bombeiros na Assembleia Geral Unificada, realizada pelas associações representativas. Mais de trezentos praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do RN se reuniram durante a manhã de hoje, para deliberar estratégias de ação, em defesa da aprovação mais célere do Projeto de Lei de Promoção de Praças e de melhores condições de trabalho para quem atua no setor. A Assembleia Geral Unificada aconteceu no Clube Tiradentes e contou com a presença de entidades representativas de praças da capital potiguar e interior.

Durante a reunião, militares estaduais puderam acompanhar o andamento do Projeto de Lei de Promoção de Praças e deliberar sobre estratégias de ação, caso as demandas mais urgentes não sejam atendidas pelo Poder Público ainda na próxima semana. Até lá, entidades pressionarão autoridades a darem sequencia à tramitação do Projeto de Lei e a tomarem as devidas providências cabíveis. Mesmo assim, caso as demandas não sejam atendidas, a exemplo do que tem acontecido nos últimos meses, a classe pretende assumir uma mudança de postura no exercício da profissão, através da ação “Segurança com Segurança”.

Para a operação, os militares estaduais somente irão atender as demandas solicitadas pelos seus superiores hierárquicos durante o exercício da função, caso lhes sejam garantidas condições adequadas de segurança e legalidade, que se referem tanto a existência de equipamentos de proteção individual, como coletes à prova de balas e munições que estejam em bom estado e dentro da validade permitida, como a verificação de todos os itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, nas viaturas operacionais.

Se a determinação do oficial permanecer, mesmo com a recusa do praça em exercer a atividade operacional sem as condições adequadas de trabalho, a orientação das entidades representativas é que seja solicitado ao superior que faça a determinação por escrito, autorizando a operação, mesmo em descumprimento da legislação federal. “Se uma demanda dessa natureza repercute no Supremo Tribunal Federal, pode fragilizar ainda mais estrutura do governo, diante das nossas reivindicações”, explicou o presidente da Associação de Bombeiros Militares do RN (ABM), soldado Rodrigo Marimbondo.

Durante a reunião, ficou agendada uma nova Assembleia Geral Unificada para a próxima quinta-feira (25), que será realizada também no Clube Tiradentes. Na ocasião, serão apresentadas aos militares as últimas ações do Poder Público em relação à tramitação do Projeto de Lei de Promoção de Praças, bem como decidido sobre a realização da operação “Segurança com Segurança”, pelos militares. 

Ainda na tarde de hoje, presidentes das entidades representativas de praças se reuniram junto aos comandantes-gerais da PM e Corpo de bombeiros do RN e o secretário adjunto de administração e recursos humanos do RN, Mário Sérgio, para que seja finalizado o estudo de impacto financeiro do Projeto de Lei de Promoção de Praças e firmado o compromisso de encaminhar o documento à Controladoria-geral do Estado, para apreciação. Segundo o presidente da ASSPMBM/RN, o resultado da reunião desta tarde foi positivo para a classe.

“Será estabelecido um cronograma de avaliação relativo ao impacto financeiro que a aprovação do Projeto de Lei irá acarretar. Em posse das informações pendentes, na próxima semana iremos agendar novamente outra reunião com os titulares da SEARH, para que a tramitação do documento seja feita de forma segura também juridicamente. Na nossa concepção, realmente hoje foi aberto um canal de diálogo entre os militares e o Poder Público. Vamos continuar trabalhando para que a tramitação aconteça com maior celeridade”, destaca o presidente da ASSPMBM/RN, Eliabe Marques.